TURIAÇU, 16 de dezembro de 2023 – Os recentes dados do Censo Escolar da Educação Básica divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), cruzados com informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) – operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mostram que uma das 95 escolas da rede municipal na cidade maranhense de Turiaçu estaria com mais funcionários que alunos matriculados.
Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, a denúncia da suposta irregularidade ocorrida na gestão do prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos), foi levada ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão no dia 17 de novembro deste ano.
A acusação foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu – SINTET, no entanto, o TCE decidiu manter o tratamento sigiloso até que a decisão definitiva sobre o caso seja tomada. De acordo com as informações, o processo tramita com o número 5638/2023 no órgão de fiscalização e tem como relator o conselheiro Osmário Freire Guimarães. (Clique aqui e confira)
O que diz a denúncia?
Embora a denúncia esteja tramitando de forma sigilosa, o blog teve acesso com exclusividade à petição da representação em face da prefeitura turiense. No documento, o sindicato alega que fez um levantamento na folha de remuneração dos profissionais da Educação no SIOPE e identificou inconsistências nas informações.
A peça acusatória destaca que foram analisadas o quadro de profissionais de todas as escolas e ficou constatado um número excessivo de profissionais desproporcional aos números de alunos e salas de aulas das escolas a partir do segundo semestre. O demonstrativo da folha de pagamento da Escola Municipal Articlínio Gonçalves, localizada no povoado de Porto Santo, apontou um crescimento curioso no quadro de funcionários, conforme dados em anexo.
Em janeiro de 2022, segundo a denúncia, a escola possuía 8 (oito) profissionais, todos efetivos e que custavam aos cofres municipais o valor de R$ 26.519,58 (vinte e seis mil e quinhentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Na época, de acordo com dados do Censo Escolar de 2022, a unidade de ensino possuía 60 (sessenta) alunos e 4 (quatro) turmas de séries iniciais.
No primeiro mês do segundo semestre daquele ano, a escola aumenta a quantidade de profissionais para 13 (treze), dos quais 11 (onze) seriam professores e 2 (dois) do apoio administrativo. Em agosto, a quantidade aumenta para 19 (dezenove), dos quais 16 (dezesseis) são professores. Um mês depois, o número sobe para 63 (sessenta e três), elevando esse índice em outubro, para 66 (sessenta e seis). A quantidade se mantém em novembro, mas é reduzida para 21 (vinte e um) em dezembro do mesmo ano.
“Conforme dados do Censo Escolar de 2022, a escola possuía 60 (sessenta) alunos e quatro turmas. Assim sendo, constata-se uma desproporcionalidade, entre o número de alunos e turmas com o quadro de professores e servidores”, narra trechos da petição.
Qual a explicação?
O sindicato alega ainda que os alunos são matriculados no início do ano e aponta que não há explicação para que aumente em 7 (sete) vezes o gasto da folha de pagamento da escola.
“Fato ainda mais doloso é que todas as 95 (noventa e cinco) escolas do município de Turiaçu, apresentam situações semelhantes à escola municipal Articlínio Gonçalves. (Anexo II – amostra em onze escolas)”, completou a entidade em sua representação.
A entidade sindical informou que está à disposição das autoridades públicas para prestar qualquer outro esclarecimento que se mostrar necessário e pediu providências para apuração das irregularidades indicadas.
“Diante de todo o exposto, requer que Vossa Excelência determine a abertura de investigação para a apuração das irregularidades indicadas e ainda de outras medidas que entender necessárias. Por fim, o requerente, por meio de seus representantes, informa que está à disposição das autoridades públicas para prestar qualquer outro esclarecimento que se mostrar necessário”, concluiu.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
