SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2024 – Se um dia o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), chegou a declarar os empresários do sistema de transporte um dos inimigos da capital maranhense, hoje ele já nem se lembra mais. Depois de afirmar que só haveria novos repasses de subsídios para as empresas de ônibus se houvesse melhoria no transporte, o mandatário ludovicense voltou atrás e resolveu praticamente dobrar o aporte que será repassado ao setor em 2024, em relação ao valor do mesmo benefício pago no ano passado.
Já em campanha para continuar no Palácio de La Ravardière até 2028, Braide sancionou no último dia 23 de janeiro, a Lei Municipal nº 7.550 (LOA) que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o atual exercício financeiro, com dobro dos recursos previstos no orçamento para a compensação tarifária dos ônibus da cidade.
Buscando atenuar o desgaste
Na proposta orçamentária que vigorou em 2023, a previsão do custo com a despesa era de R$ 39,8 milhões, mas fechou o período com R$ 42,4 milhões. Para 2024, a receita prevista com a rubrica é de R$ 63,3 milhões e pode fechar o ano atingindo o maior patamar da história da cidade.
Pré-candidato à reeleição, o prefeito ludovicense sabe que o caos no sistema de transporte virou seu maior desafio na gestão municipal. Por isso, para buscar atenuar o desgaste político gerado por discussões sobre reajuste das passagens de ônibus, como ocorreu na greve dos rodoviários encerrada nesta sexta-feira, 9, ele resolveu subsidiar o sistema para frear o custo das empresas e consórcios que operam linhas na cidade.
Subsídio não melhora serviço
Durante uma reunião reservada com sua equipe técnica, realizada na tarde de ontem, Braide alegou que o subsídio seria a única forma de evitar um aumento da passagem previsto em contrato. Adversários, por sua vez, criticam a postura do prefeito em relação às empresas de ônibus desde o primeiro ano de mandato.
Na sessão de quarta-feira, 7, o vereador Marcial Lima (Podemos), alegou que o generoso aporte da prefeitura ludovicense para as concessionárias do transporte público não significou redução da tarifa do ônibus para o usuário e nem a melhoria do serviço.
Na última terça-feira, 6, o blog do Isaias Rocha apurou que, dos R$ 63,3 milhões previstos para o ano, pelo menos R$ 36 milhões já foram empenhados para a compensação tarifária dos ônibus da cidade.
Na fase de empenho, a administração municipal reserva os recursos, antes da liberação. A fonte da despesa é o Fundo Especial Municipal de Transporte – FEMT, cujos recursos são prioritariamente destinados a subsidiar o serviço de transporte coletivo no Município, com vistas à manutenção e redução das tarifas cobradas.
Custos após a greve
Segundo o blog do Glaucio Ericeira, para encerrar a greve, Prefeitura e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) se comprometeram em transferir ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) o valor de R$ 0,70 por passageiro especificamente sobre este item do subsídio.
“Será acrescido R$ 0,65, tornando o valor do repasse unitário em R$ 1,35, o que representa um incremento milionário levando-se em consideração os cerca de 600 mil usuários que utilizam a frota”, diz o jornalista ao revelar detalhes da negociação que contribuíram para o fim da paralisação dos rodoviários.
O prefeito, nas suas redes sociais, publicou vídeo, ainda na noite de ontem, comemorando o fim da greve e ressaltando que não houve aumento da tarifa. Só não disse que este aumento não aconteceu por conta do incremento no repasse que será feito à classe patronal.
Números
R$ 177,4 milhões é o valor com subsídio que a Prefeitura de São Luís indicou na Lei Orçamentária para pagar às empresas de ônibus da capital, de 2021 até dezembro de 2024.
04 anos é o período em que a gestão Braide usou a compensação tarifária com a justificativa de congelar tarifa e cobrir custos e gratuidades do sistema.
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