O corregedor geral de justiça, desembargador Froes Sobrinho, destituiu o Notário Aurino Luz do cartório de Aldeas Altas, onde ele exercia a função de interventor.
De acordo com a publicação, no mesmo despacho, Froes afastou o substituto José Carlos Rodrigues Filho. Nesta semana, o deputado Yglésio Moisés usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar os greves ilícitos do cartorário. (Veja a denúncia no vídeo abaixo)
A seguir, o despacho do corregedor Froes Sobrinho:
Num inflamado discurso, na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quartafeira, 23, o deputado Yglésio Moyses fez graves denúncias contra o notário do cartório do 1º Ofício de Caxias, Aurino da Rocha Luz.
“Como é que um sujeito como esse, enrolado, tem um cartório como o de Caxias e ainda é indicado para Aldeias Altas”, bradou Yglésio, mostrando aumento absurdo de arrecadação da serventia de Aldeias Altas. “O faturamento de Aldeias Altas já aumentou 60% depois que ele entrou”, ressaltou.
“Vamos deixar o cidadão e a cidadã serem roubados por cartório?” questionou o parlamentar, da tribuna da casa, indignado com a impotência das pessoas que precisam dos serviços da serventia caxiense.
Yglésio Moisés definiu a situação como um dos maiores esquemas de roubo legalizado no Maranhão. “O que está acontecendo é um dos maiores esquemas de roubo legalizado, nas barbas do judiciário, que já aconteceu nesse Maranhão”, denunciou o deputado, utilizando um gráfico para mostrar a elevação da arrecadação do cartório do 1º Oficio de Caxias desde 2020, que teve uma evolução considerável até Janeiro de 2023, “É quando a mão do cartorário Aurino Luz começa a pesar de maneira brutal”, enfatizou.
Yglésio mostra no fim do tráfico uma queda na arrecadação, um resultado, segundo ele, das denúncias que começaram a ser feitas e que intimidaram o denunciado.
Outra denúncia – Segundo ainda o deputado, a empresa FR Agropecuária Empreendimentos e Participações, pertencente a familiares do notário, estaria envolvida em atividades irregulares para adquirir terrenos em Caxias, alegando direito a usucapião. “Ele facilita a venda do terreno, arruma um ‘laranja’ e depois, com essa empresa, ele compra todos os terrenos”, explicou Yglésio, apresentando no telão a relação do quadro societário da empresa, formado pela mulher e filha de Aurino Luz. “Ele não podia nem lavrar isso aí, uma infração gravíssima”, completou.
Diante da gravidade e da amplitude das denúncias, o parlamentar conclamou as autoridades do judiciário para que tomem providências. “A Corregedoria do Tribunal de Justiça tem que se pronunciar, porque isso aqui é roubo e acumulação indevida de patrimônio, usando da serventia judicial em benefício próprio”, alertou.
“O TJ, a presidência do TJ, a Corregedoria do TJ, a presidência da comissão de concurso do TJ precisam estar atentas a quem vai utilizar as vagas de pessoas com deficiência”, disse o deputado, afirmando que o tabelião Aurino teria procurado portadores de ‘visão monocular’ para tentar jogá-los contra ele.
“Procurou o representante das pessoas com visão monocular para tentar transformar a causa como se eu tivesse com preconceito contra o monocular”, disse Yglésio, garantindo que tem leis aprovadas em benefício desses portadores. (Com informção do blog O Informante)
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