O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) levantou uma polêmica, nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, ao questionar a formação de blocos na Casa.
O centro da questão está na disputa por espaços entre os grupos do senador Weverton Rocha (PDT) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
Apesar de ainda estar no PDT, Leitoa é aliado do tucano, e reclamou da distribuição de vagas, por exemplo, na CCJ – atualmente comandada por Márcio Honaiser (PDT), aliado do senador pedetista.
“A Mesa Diretora não obedeceu os trâmites regimentais e publicou uma resolução administrativa nomeando a Comissão e Constituição e Justiça com membros de blocos que não têm direito àquelas vagas”, disse, ao anunciar o protocolo de um requerimento contestando a escolha.
Segundo ele, as mudanças de partidos entre blocos – o PDT e o PTB, por exemplo, saíram do Bloco Unidos pelo Maranhão para o Bloco Parlamentar Democrático – são válidas, mas a readequação de forças para definição proporcional de vagas nas comissão não deveria valer para 2022, apenas para 2023, uma vez que as trocas foram efetivadas já neste ano.
Leitoa acrescentou que o presidente da CCJ na sessão legislativa passada, Adelmo Soares (PCdoB), era quem deveria convocar a eleição para a nova composição do colegiado.
“O deputado Adelmo sequer foi comunicado dessa eleição. Os deputados que fizeram esta eleição sequer foram convocados”, completou.
Ofícios
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) rebateu os argumentos de Rafael Leitoa. Segundo ele, os ofícios dos parlamentares solicitando mudanças de blocos são do dia 1º de fevereiro, um dia antes do início da sessão legislativa de 2022, que só ocorreu no dia 2.
“O ano legislativo não segue o calendário do ano natural”, explicou. E completou: “O deputado Rafael Leitoa utilizou do Diário Oficial do dia 3 de fevereiro para dizer que foi publicado já na sessão legislativa subsequente. Mas os ofícios dos parlamentares são do dia 1º de fevereiro, a vontade parlamentar ela surgiu dia 1º de fevereiro, na sessão legislativa anterior”.
Além deles, comentaram o assunto os deputados Zé Inácio (PT) e Duarte Júnior (PSB).
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