Após indicação dos líderes e designação do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), foram publicados nesta quarta-feira (14), os nomes dos seis vereadores titulares e suplentes, que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Além de Umbelino Júnior (PL), primeira signatário do pedido de abertura da comissão, irão compor o colegiado, Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros(Patriotas), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (sem partido) e Coletivo Nós (PT), como suplente.
Ao justificar o pedido para a instauração da comissão, Umbelino lembrou que o orçamento da saúde tem um valor significativo e que pode estar ocorrendo uma má gestão e desperdícios. Ele informou ainda que o colegiado vai investigar a gestão de quase dois anos do atual secretário municipal de saúde (SEMUS), Joel Nunes.
“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão”, frisou.
“Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, completou.
O que será apurado?
O objetivo central da CPI é analisar aspectos técnicos adotados na liberação de emendas parlamentares na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A proposta visa esclarecer a aplicação de recursos públicos da ordem de R$ 20 milhões que seriam destinados ao pagamento de emendas parlamentares impositivas pela Semus. Também entrarão no radar os supostos crimes de responsabilidade fiscal, através de possíveis pedaladas fiscais.
Leitura em Plenário
O requerimento de criação do grupo para apurar irregularidades na Semus foi lido em Plenário no dia 28 do mês passado. A leitura da proposição era o primeiro passo para a instalação da investigação. De acordo com o signatário, o requerimento foi assinado por 18 dos 31 parlamentares da Casa.
Com a publicação do ato, a CPI está considerada oficialmente criada e poderá se reunir para definir o relator e criar o seu Regimento Interno. Além disso, o colegiado também precisa estabelecer um o prazo máximo de 90 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do grupo.
