Bequimão é a única cidade do Maranhão que ainda não tem um prefeito definido após as eleições do dia 6 de outubro. Zé Martins (MDB), o candidato mais votado, teve candidatura indeferida na Justiça Eleitoral e, apesar de ter vencido as eleições, não foi reconhecido como o novo chefe do Executivo da cidade de 19,5 mil habitantes.
De acordo com os números, Zé Martins teve 52,76% dos votos válidos, representando 8.152 votantes. Dico da Farmácia (PSB), seu principal adversário, obteve 47,24%, o que corresponde a 7.298 sufrágios.
Contudo, nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Martins aparece como “não eleito” e “sub júdice“.
O que acontece agora?
Caso, ao final, Zé Martins tenha decisão favorável, assume. Do contrário, a legislação prevê a realização de novas eleições. E se, até o fim do ano, o processo não tiver um desfecho, quem assumirá interinamente o comando do município será o presidente da Câmara Municipal.
Eleitos com recurso
Diferente de Bequimão, outras doze cidades do estado tiveram prefeitos eleitos com candidaturas deferidas com recurso. O fator decisivo para definir a situação do candidato é o indicador disponível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site, o Divulgacand.
Ou seja, a diferença é: no dia da eleição, o registro estava deferido ou indeferido? Se o registro estava deferido, embora exista recurso do adversário, esse candidato que foi eleito vai ser diplomado e vai assumir e vai aguardar o julgamento do recurso do adversário exercendo o mandato.
O blog vai publicar nos próximos dias a relação das cidades em que os eleitos estão com suas candidaturas deferidas, mas ainda vão aguardar o resultado dos recursos. No entanto, esse impasse não impede a diplomação dos eleitos.
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