Numa tentativa de ganhar projeção e angariar mais apoio a sua reeleição, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), resolveu contar com um importante cabo eleitoral: o asfalto.

Visando utilizar a fórmula “asfalto-voto”, bastante conhecida da política, ele vem turbinando a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) com créditos suplementares.

No último dia 2 de março, durante lançamento da operação ‘Asfalto Novo’, no auditório do Palácio La Ravardière, Braide revelou que iria investir em 2023, R$ 100 milhões de recursos próprios para a pavimentação de 150 km de vias públicas na capital.

O problema, entretanto, é que  todo esse valor orçado veio a partir da abertura de crédito suplementar para reforçar dotações na atual Lei Orçamentária, conforme atos oficiais publicados no Diário Oficial do Município (DOM), na edição desta terça-feira (07).

De acordo com o Decreto nº 59.048 de 02 de março, foram abertos para reforço de dotação da Semosp a bagatela de R$ 50 milhões que foram provenientes do superavit financeiro. Além do prefeito, o documento também foi subscrito pelos secretários Enéas Fernandes (Governo) e Simão Cirineu (Planejamento).

Na edição do DOM do último dia 3, mais uma suplementação em favor da pasta comandada pelo secretário David Col Debella. Desta vez, o Decreto nº 59.042 de 01 de março, atende uma dotação da Semosp no valor de R$ 15,5 milhões. Um dia antes, entretanto, mais uma nova publicação com outra suplementação na pasta de obras, no valor de R$ 2,3 milhões.

Em fevereiro, o setor de obras também recebeu reforços a partir de suplementação. No dia 14 daquele mês, foram abertos mais de R$ 40, 5 milhões que serviram para atender a programação do órgão municipal. O total da soma dos créditos suplementares abertos somente para a Semosp passa dos R$ 107 milhões, mas esse é um assunto para nossa próxima matéria.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) mostra que em anos pré-eleitorais as prefeituras destinam mais recursos para a contratação de empresas especializadas em pavimentação asfáltica do que em outros períodos. Embora os dados não apontem irregularidades, a tendência sugere que há motivação eleitoral na contratação das obras, algumas das mais visíveis, na prática, pelo eleitor.

Embora não haja ilegalidade, em princípio, na concentração de gastos, há um aspecto subjetivo que pode ser entendido como de estratégia política: realizar obras de grande volume que venham impactar o eleitor, por exemplo, seria uma estratégia de fugir das regras impostas pela legislação eleitoral.

Além disso, antecipar as ações de intervenções serve também para fugir das condutas vedadas aos agentes públicos que poderiam impedir esse tipo de investimentos em anos eleitorais como será o caso de 2024. No entanto, a possibilidade de uso irregular de obras para fins eleitorais cabe à análise, caso a caso, da Justiça Eleitoral.

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