Durante a inauguração da Areninha Esportiva (Arena Índio), no último sábado (16), na Cidade Operária, em São Luís, um fato curioso chamou a atenção: o governador Carlos Brandão (PSB) fez o descerramento da placa fazendo uma espécie de ‘homenagem’ ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que teve seu nome incluído no registro da obra.
O evento contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (UB) e Yglésio Moyses (sem partido), que são pré-candidatos a prefeito na capital. No entanto, na solenidade de descerramento da placa somente Yglésio participou, conforme flagrante do ato. Nas imagens, ele e alguns adversários do prefeito da capital aparecem fazendo “caras de poucos amigos” quando perceberam a inclusão do nome de Braide no registro da obra.
O gesto do governador volta a levantar possibilidade para aliança com o prefeito de São Luís nas eleições do próximo ano na capital maranhense. Após a inauguração da Areninha Esportiva, o próprio Brandão fez questão de expor a imagem da placa em suas redes sociais.
O que diz a regra?
Em maio deste ano, o governador publicou o Decreto nº 38.283, que dispõe sobre as placas de inauguração de obras públicas no âmbito do Estado do Maranhão. A norma visa assegurar as regras de publicidade institucional, bem como mecanismos de controle social e de transparência quanto ao gestor responsável e a origem dos recursos empregados.
No artigo Art. 2º do dispositivo, por exemplo, destaca que as placas de inauguração devem conter as seguintes informações: I – brasão do Estado do Maranhão; II – tipo da obra; III – nome e cargo do(a) Governador (a)do Estado do Maranhão; IV – nome e cargo do(a) Vice-Governador (a) do Estado do Maranhão; V – nome e cargo da autoridade máxima do órgão/entidade responsável pela obra; VI – origem dos recursos em caso destes serem oriundos de convênio; VII – outras informações necessárias à sua publicidade ou obrigatórias por norma; e VIII – local, mês e ano da inauguração.
Ou seja, apesar da norma não obrigar a exposição da autoridade máxima do município no registro da obra estadual, o governador fez questão de incluir o nome do prefeito numa espécie de mensagem subliminar –mecanismo que não é perceptível pelos limites sensoriais do organismo.
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