O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu há pouco no Palácio dos Leões, os ministros Márcio Macêdo (SecretariaGeral) e Simonte Tebet (Planejamento e Orçamento), para a participação da Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027 que acontece neste sábado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“Recebi a ministra @simonetebetbr ; e o ministro @MarcioMacedoPT , no Palácio dos Leões, para participarmos da Plenária Estadual do Plano Plurianual. Momento de retomada do desenvolvimento do nosso país, quando vamos ouvir a população sobre prioridades para os próximos 4 anos”, destacou, em seu perfil no twitter.
Além de Simone e de Márcio, são aguardados também o ministro da Justiça, Flávio Dino e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
O evento é realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e tem apoio do Governo do Maranhão.
Durante o ato, será lançada a edição 2023 do Orçamento Participativo (OP). O governador Carlos Brandão será o anfitrião da plenária estadual. Os secretários de Estado Lília Raquel Souza (Direitos Humanos e Participação Popular) e Vinícius Ferro Castro (Planejamento de Orçamento) também estarão presentes. O evento é aberto ao público.
O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
Orçamento Participativo 2023
O Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. É coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
“Realizar o Orçamento Participativo é uma estratégia de governo para garantir a participação de cidadãos e cidadãs maranhenses nas decisões sobre como e em quais áreas serão investidos os recursos do Estado, contribuindo de forma democrática com a efetivação de políticas públicas. Para nós, é uma celebração da democracia e também uma forma de garantir transparência das ações do Governo do Maranhão”, afirmou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel Souza.
Desde o ano de 2015, quando foi criado, o OP realiza audiência públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população. Entre as ações já escolhidas pelos maranhenses nesses sete anos está: construção de pontes (infraestrutura), hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.
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