Ao encaminhar para a Assembleia Legislativa, a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o governador Carlos Brandão (PSB) entrou para a história ao ser o primeiro a indicar uma mulher para a Corte de Contas em seus 77 anos de fundação.
A indicação foi lida pela presidente do Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), que convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (19), para a apreciação em Plenário.
Caso Gonzalez seja aprovada para ocupar uma cadeira no TCE, ela entra para galeria das pioneiras na Corte de Contas, pois desde a criação do órgão nenhuma mulher chegou a atuar como conselheira até agora. A indicação ocorreu dois dias, após o blog revelar que o TCE maranhense é um dos cinco mais desiguais do Brasil. Clique aqui e confira.
Uma comissão especial foi designada para emitir parecer da indicação apresentada por Brandão. O colegiado é formado pelos deputados Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PSB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Eric Costa (PSD).
Chefia do MP de Contas
Em maio deste ano Flávia Gonzalez havia assumido o comando do Ministério Público de Contas para o biênio 2023/2024, por escolha do governador Carlos Brandão, após o mesmo ter recebido uma lista tríplice para o posto.
Na ocasião, o procurador Jairo Cavalcanti – que chefiou o órgão no biênio anterior -, passou a exercer a função de corregedor do MPC. Já Douglas Paulo da Silva deixou a Supervisão de Acórdãos para assumir a vice-procuradoria.
Quem é ela?
Flávia Gonzalez é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
Ela também foi advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão. Aprovada nos concursos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (2003) e da AGU, para a função de procuradora da Fazenda Nacional (2004).
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