SÃO LUÍS, 6 de fevereiro de 2024 – A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pretende destinar inicialmente R$ 36 milhões do Orçamento deste ano ao pagamento do subsídio às empresas de ônibus que operam linhas em São Luís.

De acordo com nota de empenho obtida pelo blog do Isaias Rocha, o valor é referente à complementação financeira das concessionárias do sistema de transporte da capital maranhense, conforme previsto na legislação municipal (Lei Complementar nº 3430/96 e Decreto 47.873/16) e também na cláusula 4.3, dos contratos de concessão.

Na fase de empenho, a administração municipal reserva os recursos, antes da liberação. No entanto, na última segunda-feira, 5, um dia antes da greve dos rodoviários ludovicenses, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) recebeu um ‘Pix’ de R$ 3,7 milhões a título de subsídio.

De acordo com o documento que indica o nome do credor e a importância da despesa, a verba que foi paga é oriunda do acordo firmado entre a prefeitura, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTREMA) e Sindicato das Empresas de Transporte (SET), dando a entender que o acordo pactuado ainda no ano passado pode ter sido aditivado.

Em 2023, o custo com a despesa atingiu R$ 42,4 milhões e alcançou o maior patamar da história da cidade, superando os R$ 16 milhões aplicados pelo tesouro municipal no sistema municipal de transporte público ludovicense ao longo do ano de 2022.

Os altos desembolsos municipais visam garantir o congelamento da tarifa, a cobertura pela elevação do preço dos custos de operação e as gratuidades oferecidas pela prefeitura.

Desde 2021, os subsídios de Braide aos ônibus já superam gastos em R$ 102,6 milhões. Em seu primeiro ano de mandato, o prefeito ludovicense gastou R$ 7,5 milhões dos recursos públicos com o subsídio à tarifa de ônibus.

Clique aqui e veja o empenho reservado para 2024

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