Em três anos de mandato, o prefeito São Luís, Eduardo Braide (PSD) já pagou mais de R$ 27,1 milhões em subsídios para as empresas de ônibus da cidade, segundo informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha junto ao Portal da Transparência da prefeitura, ferramenta que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira da administração municipal.

Esse generoso aporte da prefeitura ludovicense para as concessionárias do transporte público não significou redução da tarifa do ônibus para o usuário e nem a melhoria do serviço. Pelo contrário. A capital maranhense tem uma das passagens mais caras do país e conserva o mesmo defeito dos demais: superlotação.

Entre 2021 e 2022, enquanto a pandemia matava ou deixava a população doente ou desempregada e a inflação comia o salário de quem tinha, a gestão do prefeito Eduardo Braide transferiu R$ 20 milhões a título de compensação tarifária para cobrir a defasagem entre o valor da tarifa técnica e a tarifa pública [paga pelo usuário]. Em 2023, dos mais de R$ 9,1 milhões, já foram pagos pouco mais de R$ 3 milhões.

Nesse período, o valor mais alto do repasse foi de R$ 15 milhões, em 2022, superando recursos pagos em 2021, quando a gestão municipal destinou R$ 5 milhões do Tesouro da cidade para bancar o sistema municipal de ônibus.

No orçamento municipal aprovado no ano passado pela Câmara de São Luís, os vereadores destinaram R$ 21,2 milhões para que a Prefeitura possa investir no “transporte urbano de qualidade”, mas a verba pode ser usada para pagar os subsídios às empresas de ônibus da cidade no atual exercício financeiro.

Então, para não perder as contas anote aí: Em 2021, R$ 5.000.000,00 + R$ 15.147.026,85, em 2022 + R$  3.034.800,00 até o mês de março deste ano, totalizando = R$ 23.181.826,85 em subsídios aos empresários do transporte coletivo de São Luís. “É uma teta”, como dizem os moradores da periferia, os que mais sofrem com a precariedade do serviço.

Levando em conta os restos a pagar, que são despesas empenhadas de um ano para outro, os custos com subsídios se elevam ainda mais. Nos últimos dois anos, por exemplo, foram R$ 4.017.400, 00, sendo R$ 2.500.000,00 em 2022 e R$ 1.517.400,00 pagos em 2023.

Além de compensar prejuízos com tarifa, o subsídio pago às empresas de ônibus também é usado para cobrir custos com gratuidades. Segundo o levantamento, de 2021 até março de 2023, saíram dos cofres públicos a bagatela de R$ 27.199.226,85. Ou seja, são R$ 9.066.408,95 por ano pagos pelo prefeito Braide, totalizando quase R$ 30 milhões no período.

As verbas destinadas aos empresários do setor também representam quase 100% dos custos total do sistema, segundo auditoria realizada pela Planum – Planejamento e Consultoria Urbana Ltda., empresa de propriedade do empresário Luiz Wagner Dacache Balieiro, que durante a licitação do transporte, em 2016, era parte e representante do Consórcio Central.

Especialistas ouvidos pelo blog avaliam que a compensação tarifária é necessária para manter o acesso da população de menor renda. Por outro lado, afirmam que a Prefeitura precisa tomar outras ações para melhorar o serviço e atrair mais usuários, que ainda está longe da média anterior à pandemia. Além disso, afirmam ainda que o poder público precisa discutir melhorias na operação e contratação do sistema.

O que é?

Subsídio tarifário é o aporte financeiro para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros, com a finalidade de diminuir ou isentar o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público.

Os recursos são valores oriundos do poder concedente e são usados para completar os custos do sistema. Como muitos sabem, o transporte público, em qualquer parte do mundo, não se mantém apenas com o valor da tarifa paga pelo passageiro. Por essa razão, esses aportes são necessários.

Números

R$ 27,1 milhões foi o valor do subsídio que a Prefeitura de São Luís já pagou para as empresas de ônibus, de 2021 até março de 2023.

03 anos é o período em que a gestão Braide vem usando a compensação tarifária com a justificativa de congelar tarifa e cobrir custos e gratuidades do sistema.

Ano/valor:

2021 – R$ 7.500.000,00

2022 – R$ 16.664.426,85

2023 – Dos R$ 9.104.400,00 empenhados já foram pagos até agora R$ 3.034.800,00

Total pago até o momento: R$ 27.199.226,85

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