O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), convocou, nesta quarta-feira (26), uma nova coletiva de imprensa, com o intuito de detalhar algumas medidas para melhorar o transporte público da capital maranhense.
Embora não tenha apresentado qualquer alternativa para garantir o fim da greve de ônibus que entrou nesta quarta-feira (26) em seu segundo dia sem nenhuma negociação, Braide reforçou os termos de um acordo feito em fevereiro com os empresários, visando tratar do reajuste das tarifas e manutenção do subsídio.
Na conversa com jornalistas, o prefeito detalhou as cláusulas e o repasse de subsídio mediante melhorias no sistema de transporte. Ele, entretanto, escondeu os valores pactuados no acordo, obtido com exclusividade pelo blog [disponibilizado ao final da reportagem].
Assinado no dia 15 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, o termo firmado entre a gestão municipal e os empresários do transporte por muito pouco não se transformou em um festival de dinheiro público destinado à iniciativa privada.
Logo de cara, a cláusula primeira do acordo, destaca uma suposta auditoria com base em relatório técnico emitido pela Planum, que serviu para basear os valores que o Poder Concedente [Prefeitura], concedeu às Concessionárias, o valor de R$ 4,50 (quatro e cinquenta centavos), a título de tarifa de remuneração.
Além disso, o dispositivo considerou, ainda, o custo mensal atual do sistema em R$ 30.250.003,74 (trinta milhões e cinquenta mil, três reais e setenta e quatro centavos), tendo como base e início o mês de fevereiro de 2023.
A Planum, empresa que produziu o relatório técnico, pertecene ao empresário Luiz Wagner Dacache Balieiro, que durante a licitação do transporte, em 2016, era parte e representante do Consórcio Central, conforme denunciou o vereador Álvaro Pires (PMN) na semana passada.
O documento subscrito pelos ex-secretários Eneas Fernandes (SMGOV) e Diego Baluz (SMTT) também prevê que, para efeito do termo de acordo, a tarifa de remuneração terá como parâmetros os seguintes itens: R$ 6.725.515 (seis milhões setecentos e vinte e cinco e quinhentos e quinze reais) a título de passageiros equivalentes (pagantes); frota mínima empenha de 630 (seiscentos e trinta) veículos (ônibus), por dia normal (úteis); e R$ 3.958.466 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis) quilômetros rodados, por mês.
Suspende o subsídio, mas não reduz as tarifas
Um mês depois, o acordo de repasse do subsídio acabou não sendo cumprido, já que as cláusulas estariam condicionadas a melhoria do transporte público da capital, como o aumento da frota e a volta dos ônibus com ar-condicionado. Apesar disso, não existiu por parte do prefeito nenhum esforço para reduzir o valor das tarifas já que ele mesmo alega que os critérios de qualidade não foram cumpridos pelas concessionárias.
Sugestão de revisão foi apresentada pela CPI
Outro ponto ‘vendido’ como ‘novidade’ por Braide na coletiva, foi a proposta de completa revisão do contrato de concessão do transporte público. Para isso, segundo ele, um projeto de lei será encaminhado urgentemente à Câmara Municipal.
A verdade é que essa sugestão já tinha sido apresentada pelo Relatório Final da CPI do Transporte, onde na qualidade de relator do colegiado, o vereador Álvaro Pires propôs a revisão do processo licitatório e fiscalização dos contratos, mais isso foi há um ano atrás, antes da crise que hoje o prefeito busca encontrar uma saída sem apresentar absolutamente nenhuma alternativa.
Documentos
Clique aqui e confira o acordo na íntegra
Leia o relatório da CPI com as sugestões
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Braide é pior prefeito que são Luis já teve. Os créditos de passagem dos trabalhadores que são roubados pelas empresas no caso de o usuário ficar um ano sem usá-lo o prefeito achou uma solução “genial”, esticar o prazo de um para cinco anos. Não importa o tempo, os créditos foram pagos com dinheiro descontado do salário do trabalhador. A justiça decidiu favorável ao usuário, mas a gestão Braide não aceitou a decisão e recorreu para que o roubo continue. Edivaldo Holanda deixou a bomba e Braide tratou de detona-la. Quanto a greve de ônibus, a situação é delicada de um lado trabalhadores que precisam ir trabalhar; do outro trabalhadores que precisam parar para poder ter seus direitos resguardados. Difícil entender isso.