A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (22), audiência pública sobre a inclusão de crianças com deficiência em escolas da rede particular de ensino. A reunião, proposta pelo deputado Duarte Jr. (PSB), foi coordenada pelo chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Cruz.
A audiência, realizada na Sala das Comissões, teve como objetivo discutir e encontrar soluções para a recusa de matrículas. “Queremos evitar que os problemas ocorram e garantir que seja colocado em prática algo que já está previsto em leis municipais, estaduais e federais”, ressaltou Duarte Jr.
Além do Procon/MA, que criou recentemente um núcleo específico para atendimento mais rápido desse tipo de demanda, o Pró-Inclusão, também estavam presentes representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), das instituições de ensino e das famílias de alunos com deficiência, além da comunidade escolar e sociedade em geral.
Debate
Durante a audiência, vários pais e mães de alunos com deficiência, principalmente de crianças com transtorno do espectro autista, manifestaram-se relatando a má prestação do serviço de atendimento educacional e os problemas enfrentados pelos filhos no dia a dia no ambiente escolar.
“Convivemos com muitas barreiras e já ouvi inúmeros ‘não’ de escolas. O acesso, a participação e a aprendizagem de todas as crianças, sem qualquer exceção, devem ser asseguradas. A educação inclusiva é um catalisador para uma sociedade melhor”, afirmou Telma Sá, que estava representando a Associação dos Amigos das Pessoas Autistas.
A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho, destacou que a recusa de matrícula a crianças com deficiência é crime de discriminação. “Além das negativas de inscrição, vale lembrar que todo tipo de preconceito sofrido deverá ser denunciado, porque todos os direitos estão previstos na lei”, frisou.
Em tempos de desinformação e pandemia, o blog do Isaías Rocha reforça o compromisso com o jornalismo maranhense, profissional e de qualidade. Nossa página produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
