O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae.
O propósito é desenvolver atividades que valorizem o reggae no Estado, aprimorando sua qualidade cultural, profissional, social e econômica. Além de fomentar seu desenvolvimento e promoção como um instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, tanto de forma direta quanto indireta.
O projeto, que, depois de sancionado, será chamado de ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à cultura reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e criadores de gêneros musicais como reggae e assemelhados; as radiolas e os sound systems; os artesãos que desenvolvem vestuário e adereços próprios dessa cultura, bem como os dançarinos, bailarinos, coreógrafos e as bandas e músicos do gênero.
Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo atualmente uma expressão cultural identitária.
No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio. Além disso, sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense ganhou o título de ‘Capital Nacional do Reggae’.
“Sendo assim, nada mais coerente do que uma política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, frisa Zé Inácio.
Votação
Diversos DJs, cantores, compositores e produtores culturais compareceram à sede da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, para acompanhar a votação do projeto. Eles ocuparam a galeria da Casa e, logo após a votação, comemoraram a aprovação da matéria.
Integrantes da Comissão Integrada do Reggae e Turismo de São Luís, entre os quais os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Levi James e Cláudio Adão (do Gdam), foram chamados pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para comparecer ao plenário, logo após a votação.
“Para nós, esta data vai ficar como um momento histórico, pois é um reconhecimento a toda uma história de luta e resistência. O movimento reggae já faz parte da nossa cultura e merece esse reconhecimento”, afirmou Natty Nayfson.
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