O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 286/23, que institui a Campanha Outubro Prateado dedicada a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano e combate ao preconceito baseado na idade das pessoas, conhecido como etarismo. O PL foi encaminhado para as comissões de Justiça e Assistência Social na sessão do dia 20 de fevereiro.
Conforme a proposta, anualmente, durante o mês de outubro, o poder público municipal deverá realizar, em cooperação com entidades civis e órgãos e associações das profissões da saúde, ações de conscientização sobre o envelhecimento humano voltadas à promoção da qualidade de vida entre a população idosa, disseminação de informações sobre como evitar ou minimizar os males mais frequentes no avançar da idade, além de promover o combate ao etarismo.
“A campanha tem a finalidade de chamar a atenção da sociedade para um importante tema de saúde pública. No caso, a intenção é dar maior visibilidade ao envelhecimento populacional, que vem acontecendo de modo extremamente acelerado no Brasil, e com isso ampliar as ações para promover o combate ao etarismo, preconceito contra a idade e assegurar os direitos da pessoa idosa”, disse Álvaro Pires.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o último censo (2022) apresentou o maior salto de envelhecimento entre dois censos desde 1940. A população idosa com 60 anos ou mais de idade chegou a 32.113.490, 15,6% da população do país, um aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%). O que confirma o envelhecimento acelerado da população brasileira.
Para se ter um envelhecimento saudável, é essencial que existam políticas públicas adequadas para este público, que promovam o bem-estar, ao mesmo tempo que zelam pelos direitos dos idosos, como é o caso da proposta apresentada pelo vereador Álvaro Pires.
“Acredito que é importante que se reconheça a necessidade de ações educativas e motivacionais que incentivem, entre a população idosa, maior adesão aos hábitos de vida que lhes preservem a saúde física e mental. Também acredito que seja de suma importância a ampliação da rede de suporte social que permitirá que o idoso tenha maior participação na cidadania, fator importantíssimo para a preservação da autonomia e independência de quem envelhece”, frisou.
Campanha
O Outubro Prateado foi desenvolvido pelo Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e pela Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Aos poucos a campanha foi se popularizando e recebendo bastante adesão por todo o país por se tratar de um tema tão relevante, que é o cuidado com a pessoa idosa.
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