O vereador Álvaro Pires (PMN) denunciou, na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís, indícios de irregularidades em contrato entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Planum – Planejamento e Consultoria Urbana Ltda., para a realização de serviços de auditoria para analisar os custos do transporte público da capital maranhense.
Em discurso, o parlamentar afirmou que o suposto esquema de corrupção e favorecimento beneficiou a companhia, de propriedade do empresário Luiz Wagner Dacache Balieiro, que durante a licitação do transporte, em 2016, era parte e representante do Consórcio Central.
“Com estes resultados nós vereadores iríamos saber os motivos porque a passagem de ônibus aumentou. Em pleno carnaval, quando todos estavam foliando, o prefeito aumentou a passagem, e ele justificou o aumento por conta desta auditoria feita pela empresa Plano”, declarou Álvaro Pires.
O parlamentar revelou ainda que o escândalo com possível favorecimento pode ter contribuído para derrubar os secretários Diego Baluz (SMTT) e Eneas Fernandes (SMGOV). Nas próximas horas, Pires prometeu que vai detonar outra bomba que pode abalar ainda mais as estruturas combalidas da SMTT.
Em fevereiro, o blog do Isaías Rocha chegou a revelar que o aumento da tarifa de ônibus não cumpriu os requisitos. Na época, destacamos que o edital de licitação do transporte coletivo, que foi homologado em março de 2016, previa que para instrução do processo de reajuste anual, a administração municipal [Poder Concedente] deveria verificar a conformidade da aplicação da fórmula constante no contrato e, uma vez constatada a sua regularidade, concederia o reajuste.
O problema é que alguns dos itens não foram cumpridos, pois o contrato firmado com a Planum – Planejamento e Consultoria Urbana Ltda., no mês de agosto de 2022, e com aditivo firmado em 1º de janeiro de 2023, não teria cumprido o objeto contratado, impedindo a realização dos estudos de auditoria que poderia balizar o reajuste das tarifas.
Documentos
Clique aqui e confira mais detalhes da investigação do vereador Alvaro Pires sobre o assunto.
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