O vereador Álvaro Pires (PMN) agradeceu ao presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), pela iniciativa de defender a compensação financeira pelo impacto da zona portuária na capital maranhense, formada pelo Porto do Itaqui e os terminais privados da Vale e da Alumar.
Na última terça-feira (07), em entrevista à TV Mirante, Chaguinhas afirmou que a capital maranhense precisa deixar de produzir poluição e pobreza, inclusive, citando as cidades de Santos e Itajaí que respiram seus portos com benefícios. “Precisamos deixar o porto de ‘cara virada’ para a cidade”, frisou.
Álvaro Pires recordou, em conversa com o blog do Isaías Rocha, nesta quinta-feira (09), sua luta para criação de um órgão municipal que possa atuar no sistema portuário da cidade ludovicense e agradeceu ao colega de plenário por encampar sua luta.
“Foi excelente. Fiquei feliz em saber que nosso presidente interino acatou nossa luta. Isso é muito importante, pois a cidade tende a avançar com a compensação da atividade portuária”, declarou.
A proposta defendida pelo vereador do PMN tem como experiência a cidade de Santos (SP) que teve um grande impulso econômico a partir da zona portuária. De acordo com as informações, o número de novas empresas no município paulista cresceu 38%, com 6.687 aberturas nos doze meses de 2021 contra as 4.852 registradas em 2020 pela Prefeitura.
O índice local, impulsionado principalmente pelas atividades ligadas ao Porto de Santos, foi superior, no mesmo período, às médias nacional (19,7%), de acordo com os dados do Ministério da Economia, e estadual (28,46%), segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).
Prefeitura acata sugestão
Após requerimento de Álvaro Pires direcionado à Prefeitura de São Luís sugerindo a criação de um órgão municipal visando alavancar a geração de renda e aumento na arrecadação municipal, a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), criou o Grupo de Trabalho de Fiscalização Portuária (GTPORTO) e contratou a Fundação Sousândrade, no valor de R$ 44,6 mil, para realizar um curso sobre indústria portuária e marítima visando treinar servidores que atuarão neste setor.
Meio bilhão em arrecadação
O setor portuário é fundamental para o orçamento da prefeitura ludovicense. Estima-se que após a implantação do Grupo de Trabalho de Fiscalização Portuária – GTPORTO, o fisco da capital maranhense tenha uma previsão na arrecadação do ISS de meio bilhão ao ano, mas esse é um assunto para nossa próxima matéria.
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