O vereador Aldir Júnior (PL) questionou em plenário, durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), o uso de ata de registro de preços para obras de pavimentação asfáltica em São Luís. O questionamento ocorreu durante um debate sobre alguns dos principais problemas de infraestrutura nas ruas da capital, levado ao Plenário Simão Estácio da Silveira, pelos vereadores Marcial Lima (Podemos) e Marlon Botão Filho (PSB).
Aldir Júnior, que é engenheiro civil, chegou a pedir uma investigação por parte do Ministério Público para apurar esse tipo de contrato voltado para a conservação e manutenção de vias públicas da capital maranhense, pois, segundo ele, essa modalidade contratual é muito fácil de ser orquestrada qualquer tipo de objeto dentro dela.
“Eu acho que o Ministério Público deveria investigar melhor a contratação dessas atas de conservação e manutenção de vias públicas em nossa cidade. O Ministério Público tem que estar muito atento a essas atas. A ata é uma contratação legal, é um instrumento legal, porém, é muito fácil de ser manuseada e ser orquestrada qualquer tipo de objeto dentro dela”, declarou.
O líder do PL na Câmara cobrou ainda uma investigação contra a prefeitura ludovicense e levantou suspeita para uma espécie de “farras de atas” no que diz respeito a conservação do asfalto da cidade. Ele afirmou ainda que o principal problema seria a falta de fiscalização por parte da Semosp em serviços realizados nessa modalidade de contrato
“Então, se a prefeitura está contratando R$ 30 ou 40 milhões de investimentos em malha viária, seja recuperação asfáltica, tapa buraco, micro revestimento, que era o que o ex-prefeito Edvaldo fazia muito nas avenidas, passando nas fissuras para conservar e não deixar rachar. Então, a prefeitura precisa ser investigada urgente, pois existe uma suspeita muito grande em cima dessas farras de atas no que diz respeito à conservação de todo o asfalto em nossa cidade e não existe nenhuma fiscalização por parte da Semosp em serviços realizados nessa modalidade de contrato”, concluiu.
O que é a ata de registro de preços
A chamada ata de registro de preços é um documento através do qual o fornecedor contratado se compromete a manter o preço estabelecido em uma licitação por até doze meses, além de fornecer o mesmo produto ou serviço que foi oferecido na proposta enviada para a licitação.
Contudo, este documento não equivale a um contrato e, portanto, não garante que haverá necessariamente uma nova demanda por parte do ente público contratante.
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