Proibição para implantar novo transporte de massa mostra que São Luís ficou refém dos empresários de ônibus

Braide veta novos modais e impede concorrência com empresas de ônibus

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), vetou recentemente, Projeto de Lei nº 096/19 de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que visava regulamentar o Sistema de Transporte Ferroviário Municipal de Passageiros – STFP. O principal objetivo da proposta, aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, era possibilitar a chegada de novos modais trazendo benefícios ao meio ambiente e mais mobilidade para a população ludovicense.

Além de impedir que haja novas opções de transporte de massa, o veto foi um indício de que o chefe do executivo estaria como refém dos empresários do ramo do transporte coletivo. Afinal, não se pode falar em mobilidade, levando em consideração somente o ônibus.

O projeto vetado por Braide destacava que era preciso explorar o potencial do transporte ferroviário na capital – levando em consideração o VLT (veículo leve sobre trilhos) – como boa opção para quem tem necessidade de transportar com um destino fixo de longa distância como, por exemplo, como já ocorre com o trem de passageiro da Vale, que tem seu ponto de partida e chegada na estação ferroviária da região Itaqui-Bacanga.

Sem nenhuma utilidade, VLT comprado por Castelo foi ignorado por Edivaldo e rejeitado por Braide

UM PODE E OUTRO NÃO?

Segundo a prefeitura, “a redação do dispositivo acima não está elaborada com conteúdo claro, pois sequer menciona o serviço a ser objeto de delegação, planejamento, fiscalização e fixação de tarifas, de modo a tornar o artigo excessivamente genérico, razão pela qual não deve ser sancionado”.

O problema é que esse trecho constante no veto denota duas coisas: ou estamos diante da chamada “perseguição branca” que o prefeito Braide vem fazendo aos vereadores que não o apoiaram na eleição de 2020, ou então ele e os seus auxiliares possuem uma péssima capacidade interpretativa, já que o PL desde a sua ementa deixa bem claro que a matéria versa sobre a implantação do serviço público remunerado de transporte coletivo urbano ferroviário e metroviário de passageiros no município de São Luís.

Chama atenção, também, a “falta de interesse público” alegado para vetar o projeto. De acordo com comunicado do governo, “o art. 7º também contraria o interesse público, na medida em que prevê que o município poderá transferir a execução dos serviços de transporte a iniciativa privada mediante contrato ou ato autorizativo”.

O problema é que argumento contraria a própria administração municipal. Ora, se não houve nenhum problema da gestão municipal em transferir para a iniciativa privada o transporte coletivo de passageiros e o serviço de coleta de lixo, por exemplo, porque iria impedir isso em relação ao sistema ferroviário? Se assim fosse, como é que o ex-prefeito João Castelo iria fazer para implantar o VLT?

Além disso, soa estranho o discurso sobre falta de interesse público em uma norma que tentava dar justamente uma destinação para R$ 22 milhões de reais do erário público, já que o projeto de lei vetado tinha como foco dar utilidade ao VLT adquirido na gestão do ex-prefeito João Castelo, ignorado por Edivaldo Júnior e agora rejeitado de vez por Eduardo Braide.

Perguntar não ofende? A população ludovicense está ou não refém dos empresários de ônibus que lucram tanto pleiteando um novo aumento quanto com as sobras dos cartões de transportes que não retorna para o bolso dos usuários do sistema?