Dois dos três vereadores que alegam desrespeito por parte do chefe de gabinete da Prefeitura de Bacabeira, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas (PSL), contra a Câmara Municipal não souberam explicar como ocorreram às supostas ofensas que estão sendo atribuídas ao secretário. Um deles é o vereador Vanderlan Mendes (PSC) que esteve participando da reunião realizada, no dia 06 de abril, no povoado Vila Cearense, para tratar dos problemas ocasionados naquela comunidade, em função do alagamento provocado pela obra de duplicação da BR-135.
No encontro, que contou com a presença de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da empresa responsável pela manutenção do trecho da rodovia, também participaram outros dois parlamentares: Magno Guimarães (PPS) e Kellyane Calvet (PMB).
Diante da pressão em função de supostas ofensas atribuída ao chefe de gabinete do executivo bacabeirense, o plenário da Câmara aprovou, na última segunda-feira (16), em sessão extraordinária, um requerimento “de autoria de todos os vereadores”, convocando Capitão Lucas para explicar o suposto desentendimento.
O problema é que a Casa Legislativa cobra um depoimento do secretário para questioná-lo sobre algo que os próprios vereadores que estiveram no local do evento, não souberam responder, quando foram questionados pelo blog.
“No momento em que isso aconteceu [as supostas ofensas] estava no meio da manifestação, eles [não declinou os nomes dos envolvidos] estavam no prédio da associação. Então não deu para olhar esse ocorrido”, declarou Vanderlan Mendes ao dar sua versão sobre o caso.
Ao perceber a contradição, o líder do PSC na Câmara ainda tentou desconversar dizendo que não viu, mas ouviu, mesmo estando distante e no meio dos manifestantes. “Mas ouvi sim, não sei é dar os detalhes, devido eu estar no meio do povo e eles no prédio”, revelou o socialista cristão.
Na justificativa, a Câmara argumentou que a convocação de Capitão Lucas foi motivada pelo fato de alguns dos vereadores [o documento não declina o nome dos parlamentares] terem atribuído a ele [Capitão Lucas] algumas declarações do tipo: “requerimento de vereador não tem valor”; que “a prefeitura não tinha nada a ver com os problemas causados pelas recentes enchentes no povoado Vila Cearense” e “não estava lá para fazer palanque eleitoral”, conforme consta no oficio 011/2018-CMB.
O vereador Magno Guimarães, que é líder do PPS na Câmara, também foi questionado para dar sua versão dos fatos, mas ele não soube explicar. Em contato com o blog, o parlamentar popular socialista até admitiu que compareceu à reunião junto com os colegas Vanderlan e Kellyane, mas não soube explicar a polêmica em relação às ofensas que estão sendo atribuídas ao secretário.
O editor desta página também entrou em contato com a vereadora Kellyane, mas ela afirmou que estava em São Luís tratando de assuntos de seu interesse e que em outra oportunidade iria esclarecer numa entrevista pessoalmente.
A data do depoimento do chefe de gabinete da Prefeitura está marcada para ocorrer às 9h, desta quinta-feira (19), na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara. Mas é provável que haja uma dilação de prazo em função de informações solicitadas pelo convocado.
Outros três secretários municipais também estiveram no encontro: José de Arimatéia – o Hulk, de Agricultura; José Linhares, de Portos; e Ivanildes Rego, da Mulher. No entanto, o blog não tomou conhecimento se eles foram convidados pela Casa para ajudar a esclarecer os fatos, uma vez que os próprios vereadores não conseguem explicar esse desentendimento.
O QUE DIZ A LEI ORGÂNICA?
A convocação de secretários e diretores tem como base o Regimento Interno e o artigo 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o mesmo dispositivo determina que esse ato convocatório ocorra “por deliberação da maioria de seus membros”.
Curioso é que consta no documento protocolado na prefeitura que o requerimento de convocação é de autoria de todos os vereadores, mas na sessão extraordinária que aprovou o ato convocatório, três dos onze representantes do legislativo não compareceram aos trabalhos. Entre eles os vereadores Antônio Carvalho, Romualdo e o próprio Vanderlan.
De acordo com o que foi apurado pelo blog, os demais edis até teriam subscritos o requerimento, porém, no ofício enviado à prefeitura para reforçar o convite da audiência de convocação, consta apenas a assinatura do chefe do legislativo.
O QUE DIZ O ACUSADO?
Respeitando o bom jornalismo que se preocupa em ouvir os dois lados da história, oferecendo ao leitor/internauta a chance de formar juízo de valor sobre o assunto em pauta, o blog também entrou em contato com o secretário Capitão Lucas para falar sobre essa situação. Ele afirmou que antes de comparecer à Câmara para esclarecer os fatos, vai protocolar na Casa de Leis, um oficio para ter acesso a todas as informações e documentos que lastreiam tal acusação.
“O ônus da prova cabe a quem alega, não sou eu que tenho que provar as ofensas. São as pessoas que alegam tal afirmação que precisam comprovar que eu as ofendi”, disse.
No documento protocolado na Câmara, o secretário solicita o encaminhamento da copia da ata da sessão pública realizada, bem como o requerimento aprovando a convocação. Além disso, alega que não ficou especificado nos ofícios encaminhados à prefeitura, para quem foram dirigidas as ditas declarações e os nomes das testemunhas que supostamente presenciaram o ato.
DECORO E MENTIRA
Embora a Constituição assegure a liberdade para o vereador, deputado ou senador falar o que quiser na tribuna, mesmo que não seja algo verdadeiro, um parlamentar pode ser cassado e perder o mandato por quebra de decoro.
No Brasil, temos dois casos famosos de parlamentares cassados por mentir ao tentar explicar denúncias atribuídas a eles: o ex-senador Demóstenes Torres e o ex-deputado Eduardo Cunha.
Sobre esse caso específico que envolve os vereadores bacabeirenses, Capitão Lucas afirmou que vai aguardar as provas de quem acusa. Caso não haja comprovação, ele garantiu que entrará com uma representação no Conselho de Ética da Casa pedindo à cassação do mandato dos envolvidos por quebra de decoro.
