O vereador Fábio Câmara (PMDB) protocolou, na última sexta-feira, ofício solicitando informações à Prefeitura de São Luís sobre os contratos com a Citéluz Serviços de Iluminação Pública S/A – empresa responsável pelo serviço de iluminação do Município. Os pedidos serão direcionados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Instituto Municipal de Paisagem Urbana.

De acordo com Fábio Câmara, existem várias evidências de corrupção que estariam favorecendo a empresa Citeluz. A primeira é que, pela lei de licitações, é permitido a realização de um contrato emergencial, podendo ser prorrogado por uma vez.

“Em 2003, a empresa [Citeluz] assinou contrato com a Prefeitura, após ato emergencial, assinado pelo então prefeito Tadeu Palácio. Desde então, o contrato foi sendo prorrogado. Ou seja, a empresa já vem atuando na Prefeitura por 13 anos e, já passou pela do ex-prefeito Tadeu Palácio, João Castelo e agora mantém contrato com o prefeito Edivaldo Júnior”, disse o vereador.

Outro ponto, segundo ele, é que existem denúncias em relação ao edital que estaria ferindo o direito à livre concorrência, já que vários pontos direcionavam a licitação à vitória da Citeluz.

“Fui informado que uma das exigências para quem participasse do certame era de que a empresa concorrente tivesse conhecimento dos últimos acontecimentos na malha de iluminação pública de São Luís. Isso só quem poderia saber é a companhia que está na titularidade do serviço, no caso, a Citeluz”, pontuou o vereador, entendendo o item como uma forma de direcionamento do edital.

De acordo com o vereador, em várias outras cidades como Manaus (AM), Olinda (PE), Fortaleza (CE) e Eunápolis (SP), onde a Citéluz já atuou, houve constatação de irregularidades. A empresa está na capital maranhense desde 2003, com contratos na Prefeitura que somam R$ 46.832.329,02 (quarenta e seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e dois centavos). A Citéluz atua no Brasil há 15 anos e pertence ao Grupo Citelum, com sede em Paris, França. A sede brasileira fica em Fortaleza, Ceará.