Legislativo ludovicense aposta em sistema digital para aumentar a eficiência da máquina pública
A transformação digital tem colocado a tecnologia no centro dos mais diversos setores públicos e privados — e é claro que com o legislativo não seria diferente. Especificamente, nesse período de distanciamento social como importante medida para reduzir o avanço da pandemia da Covid-19, essa nova era trouxe não apenas aceleração de resultados e redução de custos, mas também uma mudança completa no fluxo de trabalho da atuação parlamentar. É o que chamamos de Legislativo Digital ou Legislativo 3.0, que surgiu da ideia relacionada à Terceira Revolução Industrial, também conhecida por Indústria 3.0.
A Indústria 3.0 é um conceito que representa o período do avanço da inovação em campos como informática, telecomunicações e robótica, o que permitiu o desenvolvimento de aplicações tecnológicas aos processos industriais.
Mesmo com o isolamento social, as atividades da Câmara Municipal de São Luís, por exemplo, não pararam e foram desenvolvidas de forma remota. Logo após a sessão hibrida desta segunda-feira (03), o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), conversou com o titular do blog e destacou que o Legislativo exerce uma função pública essencial e determinante na apreciação das matérias emergenciais.
Segundo ele, devido aos desafios trazidos pela pandemia, em virtude do alto risco de contágio pelo novo coronavírus, o parlamento só conseguiu desempenhar seus trabalhos graças ao uso de todas as tecnologias disponíveis.
“Nós resolvemos apostar em tecnologia para aumentar a eficiência da máquina pública. Hoje, pensando no futuro, tenho plena certeza que a Câmara está se tornando um Poder Legislativo mais ágil, transparente, atenta, conectada, sustentável, acessível, inclusiva, informativa, eficiente e educativa. Tudo isso nos permitiu receber a certificação do ISO 9001”, salientou.
As novas ações tecnológicas que ajudaram a modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense estão ocorrendo desde 2019. Nesse período, já foi implantado o Portal do Servidor, plataforma digital que possibilita ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos; o aplicativo da Câmara, que proporciona à população ludovicense sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de lei debatidos no plenário, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores; e a Ordem do Dia Digital, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, que passou a ser disponibilizada com o layout totalmente digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Legislativo.
Além disso, o ano de 2021 inaugurou a primeira legislatura que inicia com o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos implantado. Os trinta e um vereadores empossados, começaram a legislatura 2021-2024, com a ferramenta em pleno funcionamento. O instrumento, que mudou a rotina do trâmite processual da Câmara Municipal de São Luís, proporcionou agilidade, economia, e transparência na tramitação de documentos.
Por fim, o sistema de votação virtual, que foi a última inovação tecnológica da Casa passou a ser usado, agiliza o processo de votação e possibilita aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, nas sessões. Esse novo recurso também oferece transparência na apreciação de proposições em pauta.
O aplicativo se encaixa nos padrões de votação do Congresso Nacional. O App é o primeiro sistema de votação virtual adotado por uma Casa Legislativa do Maranhão. A plataforma foi desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara e faz parte do Sistema Gestor, que é responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da Casa, implantado em 2019, como parte das ações de Modernização da Casa, sob a gestão do vereador Osmar Filho (PDT), que foi reconduzido à presidência para mais um biênio (2021-2022).
