CGU e PF miram superfaturamento na compra de máscaras em São Luís

“Nem tudo o que vem à rede, é peixe” é uma expressão utilizada na língua portuguesa para se referir que, por vezes, nem tudo o que acontece tem proveito.

O ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a 2ª fase da operação Cobiça Fatal, batizada de “Oficina Desmascarada”, que apura esquema de superfaturamento na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate à covid-19 na Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís.

As irregularidades, segundo a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, ocorreram durante a gestão do ex- secretário Lula Fylho, um dos alvos das investigações que apura as irregularidades.

A operação Oficina Desmascarada desencadeada hoje investiga, com base em informações da 1ª fase da operação Cobiça Fatal, o superfaturamento mais de 140% na compra de mais 240 mil máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis pela Semus, que foi no valor unitário de R$ 7,50. O prejuízo estimado é de mais de R$ 1,4 milhão.

A compra, por ter sido em caráter de urgência, foi feita com dispensa de licitação. As duas empresas, não identificadas, não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas uma oficina mecânica em São Luís (MA) e a outra 1 pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha (MA), a 240 Km da capital.

Investigações da PF indicaram conluio entre possíveis sócios ocultos dessas empresas e servidores da Semus. O grupo criminoso se utilizou do mesmo modus operandi descoberto na Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho de 2020.

Lula Fylho comandou a Semus por três anos e saiu em julho, após irregularidades

Ao todo, foram cumpridos 2 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão em São Luís (MA) e Paço do Lumiar (MA). Também foi determinado o afastamento de servidores, a proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos, além do bloqueio de bens de mais de R$ 1 milhão dos principais investigados.

Ocorre, entretanto, que os servidores da Semus foram presos, mas o ex-secretário que teria autorizado os contratos segue solto, podendo, inclusive, obstruir a investigação já que ele estaria mantendo forte influência dentro da secretaria. Isso fica claro, por exemplo, quando se analisa algumas postagens de Lula Fylho no Twitter.

A situação envolvendo o caso de hoje da prisão dos dois servidores, lembra uma frase da da ex-deputada federal Luizianne Lins que diz: “Algo vai muito mal num país que mantém os peixes graúdos soltos e prende apenas peixes pequenos para dar justificativa à opinião pública”.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.