Jornalistas fazem parceria para divulgar dados que põe sob suspeita contratos e pagamentos do Legislativo estadual cujo estado é um dos mais atingido pelo coronavírus

Mesmo na crise, Assembleia Legislativa não consegue cessar mamata de privilégios

SÃO LUÍS – MA: Desde antes de começar a publicar a série sobre indícios de supostas irregularidades na Assembleia Legislativa do Maranhão, o blog da Dalvana Mendes já sabia que precisaria contar com parceiros para reportar a enorme quantidade das complexas informações de denúncias envolvendo o escândalo dos ‘supersalários’, contratos para combate ao coronavírus, suspeitas de fraudes no SUS, dentre outros tópicos de interesse público que foram encontrados nos arquivos ao qual tivemos acesso.

Nesta quinta-feira (02/07), fechei uma parceria institucional com a colega e a partir de hoje começo a publicar também nesta página, as denúncias que tem como origem vários relatórios de despesas e documentos públicos oficiais que devem embasar a série de reportagens especiais.

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Nos dois últimos dias, os jornalistas tiveram acesso ao acervo e trabalharam lado a lado, pesquisando informações, cruzando dados oficiais e analisando seus conteúdos. Ao examinar o material – parte do que baseou a primeira de uma série de matérias, foi possível constatar que enquanto o Maranhão assiste a uma crescente no número de casos de Covid-19, a ‘Casa do Povo’, tem tido uma atuação diferente das demais quando se trata de combate ao novo coronavírus. As Assembleias em todo o País têm discutido o assunto, a exemplo de São Paulo, que aprovou redução salarial e cortes na verba de gabinete.

Em tempos de isolamento, como deputados estão gastando dinheiro do ‘Cotão’?

UM ‘COTÃO’ INTOCÁVEL

No Maranhão, os parlamentares foram na contramão e mantiveram os R$ 41.779,83 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, o chamado ‘Cotão’. A pergunta que fica é: em tempos de isolamento social, como os deputados estão gastando esse dinheiro? Quais as notas estão usando para justificar a despesa? Os questionamentos são necessários, pois não há justificativa para esses gastos em tempos de pandemia. Além disso, a Assembleia passou quase três meses realizando no máximo uma sessão virtual por semana.

REDUTO DE MARAJÁS

Já em relação ao debate sobre corte nos salários dos deputados o que predomina é o silêncio. Enquanto isso, os subsídios de pouco mais de R$ 25 mil também continua inalterado. Além disso, os salários dos servidores também transformou o Palácio Manuel Beckman no novo reduto de marajás do país.

Em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro e Santa Catarina, as Assembleias já estão com a proposta de redação de salários na Mesa para votação e aprovação, com apoio da maioria dos deputados. No Maranhão, os parlamentares deveriam parar de fazer discursos pouco práticos e seguir o exemplo.

Entre março e abril, foram mais de R$ 53 mil com os ‘supersalários’ dos marajás

‘ONIPRESENTES’ DO SUS

Como se não bastasse tudo isso, ainda existe mais um agravante que envolve servidores e deputados que atuam na área de saúde, pois alguns deles mantiveram seus cadastros atualizados no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo dando expediente no Legislativo. Tem parlamentar “atendendo” pacientes 27 horas por semana e servidor público trabalhando em quatro lugares ao mesmo tempo, inclusive, fora do estado.

Os detalhes serão publicados nas próximas horas, mas destacamos  que já fizemos contato com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa pedindo um posicionamento oficial que pudesse tentar explicar algo que a física até hoje não conseguiu desvendar: a possibilidade de dois corpos ocupar o mesmo espaço.

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SUPOSTO DIRECIONAMENTO

Além disso, também vamos mostrar a suspeita de direcionamento em licitação de publicidade realizada pelo Parlamento estadual em 2018, onde as três empresas contratadas, assinaram contratos de R$ 12,2 milhões, cada uma.

No entanto, por conta de aditivos já realizados, as propostas iniciais tiveram um ‘extra’ com os valores reajustados e hoje o contrato de publicidade ‘sangra’ os cofres da Assembleia em mais de R$ 15 milhões, para cada uma das três agências. A soma dos três contratos ‘oneram’ o erário público em R$ 45 milhões. Ou seja, uma despesa capaz de levar qualquer político ‘desconhecido’ do eleitorado maranhense ao Senado, em 2022.

Curioso, é que na época da licitação, uma das empresas foi desclassificada no processo licitatório e apresentou recurso fazendo vários questionamentos duvidosos que cercaram o certame, mas os detalhes iremos revelar nos próximos capítulos.

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