O segundo semestre letivo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está ameaçado este ano. A situação foi declarada pelo atual reitor da instituição, Natalino Salgado, que alega falta de orçamento para manter a estrutura física da Universidade. Caso o local deixe de funcionar, serão oito campi, com mais de 25 mil alunos, entre inscritos na graduação, mestrado e doutorado, diretamente afetados.
De acordo com informações da assessoria da Universidade, o impacto no corte de orçamento, pelo governo federal, é no valor de R$ 28 milhões dos 40 milhões em verbas destinadas ao ensino superior maranhense. Os dados alarmantes foram levados ao conhecimento da bancada maranhense esta semana. O intuito, segundo Natalino, é mobilizar os deputados federais para pressionar o governo a liberar o que falta em verbas.
“A falta de repasses produzirá danos em todos os setores da instituição, afetando desde a mão de obra terceirizada, infraestrutura, restaurante universitário, assistência estudantil, passando pelas atividades de pesquisa, de extensão e programas especiais. A primeira consequência foi a demissão de 140 trabalhadores terceirizados. O início do segundo semestre letivo também está comprometido”, justificou o reitor em reunião com os parlamentares.
Natalino informou ainda que, considerando R$ 34.933,285 não recebidos em 2014 e o corte de 50% do valor do investimento previsto na LOA para este ano, de R$ 43.238,435, o déficit acumulado chega a R$ 109.4185.651,14. Do total previsto para despesas de funcionamento (verba de custeio) em 2015, a UFMA ainda não recebeu R$ 6.874.975,70, valor insuficiente para cobrir seus gastos, revelando um déficit superior a R$ 17 milhões.
Dos recursos para investimento também ainda faltam ser repassados nove milhões de reais, fora R$ 18 milhões de emendas parlamentares incluídos no orçamento. Ele disse que algumas universidades não têm mais dinheiro para se manter em funcionamento já a partir de setembro.
Procurado sobre o assunto, o Ministério da Educação, por meio de nota, comunicou à re-portagem que o valor aprovado na LOA para 2015 foi de R$ 9,5 bilhões e as instituições estão recebendo normalmente. “O que aconteceu, no entanto, foi um corte de R$ 1,9 bilhão por conta do corte de R$ 9,2 bilhão anunciado em maio”, disse.
Ainda de acordo com o MEC, o secretário de educação superior do órgão, Jesualdo Farias, se reuniu com todos os reitores das federais para debater as prioridades orçamentárias para cada unidade. Mas “cada instituição tem autonomia de gestão. Ou seja, a instituição precisa definir onde e como irá cortar. O governo federal já afirmou que não faltarão recursos para custeio das universidades”, explica.
O secretário defendeu ainda um redimensionamento das obras, por exemplo. “Vale ressaltar que as instituições federais têm autonomia administrativa e financeira. Ou seja, eles recebem o orçamento e deve administrar esse valor. O MEC faz o planejamento orçamentário em conjunto com a instituição”, finaliza.
Coordenador da bancada maranhense, o deputado federal Pedro Fernandes prometeu união em prol da Universidade e esforços na não penalização da instituição. Já o senador Roberto Rocha considerou o atual cenário grave e se colocou à disposição para lutar no Congresso pela liberação de verbas para a UFMA. “Vamos trabalhar para que o governo libere os recursos previstos no orçamento da Universidade, de modo que não haja prejuízos para a sociedade e as atividades sigam dentro da normalidade”, enfatizou.
Situação repercute no Legislativo estadual
A situação alegada pela reitoria da UFMA à bancada maranhense repercutiu na sessão plenária, de ontem, dia 17, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Alarmados, alguns deputados da Casa comentaram o fato em tribuna.
Para o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), caso a UFMA venha a fechar suas portas, “será vergonhoso nacionalmente”. O parlamentar afirmou ainda que enviará ofício à bancada maranhense, em nome da Assembleia, para que os deputados pressionem o governo federal para que libere os recursos.
“Nossa bancada maranhense deve pressionar o MEC. Não podemos deixar que o futuro e o desenvolvimento do estado sejam comprometidos, ainda mais em um momento em que o curso de medicina foi recentemente criado no campus Imperatriz, cidade que precisa muito de novos profissionais desta área”, comentou. Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Wellington do Curso (PPS) também se mostraram sensibilizados com a situação.
