O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atribuiu ao governo do PT a culpa pelo corte do tamanho do repasse financeiro que a Noruega fará ao Fundo Amazônia em 2017 em virtude do crescimento do desmatamento no Brasil. “O desmatamento que aumentou é fruto da gestão passada, não é fruto da nossa gestão”, disse Sarney Filho. O ministro também negou qualquer retaliação da Noruega ao governo de Michel Temer (PMDB) e disse que as taxas de desmatamento vão voltar a cair.
O ministro decidiu conceder coletiva de imprensa neste sábado, 24, logo depois da viagem que fez ao país junto com Temer, para esclarecer o que chamou de “mal entendido por grande parte da nossa imprensa”.
Nesta semana, o governo norueguês divulgou que o seu repasse anual ao Fundo da Amazônia sofrerá um corte de cerca de 50% por causa do crescimento do desmatamento no Brasil, o que significa apenas US$ 35 milhões, valor muito menor do que a média de US$ 110 milhões por ano. Sarney Filho explicou que essa redução é resultado de “cálculo matemático”, não depende de “vontade política” da Noruega e não representa “nenhuma retaliação” ao governo Temer, que, segundo o ministro, tem investido seriamente no meio ambiente. “Não houve nenhum retrocesso na área ambiental no nosso governo”, afirmou.
Sarney Filho destacou que o desmatamento no Brasil ainda é contido, principalmente, por ações de comando e controle, executadas principalmente por Ibama e ICMBio, que estavam sem ação efetiva por falta de orçamento. “Quando assumimos o ministério, os órgãos de fiscalização estavam com seus orçamentos completamente defasados. Daí por que houve um aumento significativo do desmatamento durante esses anos”, disse. “Quando nós assumimos, o desmatamento estava numa curva ascendente, e nós conseguimos recuperar integralmente o orçamento desses órgãos. As operações de controle estavam devagar, quase não existiam mais”, disse o ministro, acrescentando que agora essas ações “voltaram com intensidade”.
O ministro disse que o governo recompôs o orçamento dos órgãos em dezembro. Com isso, a expectativa é que a curva ascendente do desmatamento possa ser revertida em novembro desde ano, quando saem os dados finais, para evitar que a Noruega faça novas reduções do repasse no próximo ano. O repasse depende das taxas de desmatamento no País – isto é, quanto maior for essa taxa, menor será o dinheiro liberado. O cálculo é feito com base em dados fechados no período de 12 meses, de agosto a julho, consolidados sempre em novembro.
“Não houve nenhuma retaliação, de imposição, ao contrário. A equipe do meio ambiente do governo norueguês está muito satisfeita com a nossa atuação na questão ambiental”. Ele contou que esteve reunido com o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, durante a viagem desta semana ao país, quando apresentou as ações do governo brasileiro na área. “Foi um encontro produtivo, esclarecedor”. Sarney Filho ainda citou nota emitida pela Noruega para demonstrar que a parceria entre os países continua. Na nota, a Noruega disse estar comprometida com o Brasil na redução do desmatamento.
Na entrevista de aproximadamente 25 minutos, sem nenhum dado ou número nas mãos sobre os orçamentos do Ibama e ICMBio, os repasses da Noruega e o balanço do desmatamento, Sarney Filho afirmou, mais de uma vez, acreditar que o retrato do desmatamento em novembro será favorável. Segundo ele, informações preliminares do Ibama apontam que haverá uma redução no desmatamento.
Um pouco irritado, o ministro ainda respondeu a algumas perguntas sobre a polêmica declaração feita em Oslo, na Noruega, dizendo que “só Deus pode garantir” se o desmatamento na Amazônia será contido. “A pergunta que me foi feita foi se eu podia confirmar isso. Só vai se confirmar quando saírem os dados”, disse. “Adivinhação eu não posso fazer.”
Ao ser questionado pela responsabilização do governo passado, já que o presidente Michel Temer também integrava a gestão anterior, o ministro primeiro explicou: “As causas do desmatamento são complexas, mas a principal causa de diminuição do desmatamento é por comando e controle, quando comando e controle falham, o desmatamento aumenta”. Depois enfatizou: “Acredito que o presidente, como vice-presidente, não tinha nenhuma gestão nessa área. Eu também não era ministro. Que a culpa não é minha e não é do Governo Temer, não é, pela falta de orçamento”.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem seus recursos administrados pelo BNDES. O uso de seus recursos está condicionado à redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. Desde 2009, quando aderiu ao programa, a Noruega já realizou 12 doações ao programa. A mais recente delas ocorreu em dezembro do ano passado, quando R$ 330 milhões foram repassados ao programa.
