Moradores do bairro Planalto Vinhais, em São Luís, estão preocupados com uma retroescavadeira que está abandonada há mais de dois meses na Rua 10 por causa da água acumulada nas pás do equipamento que podem se tornar criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissora da Dengue, Zika e Chikungunya.
“Tá tudo cheio d’água. As duas conchas [ pás] têm água acumulada”, contou o morador Janilson Sousa. Ainda segundo ele, ninguém sabe de quem é a retroescavadeira.
O mais irônico, segundo os moradores, é que próximo onde o equipamento foi abandonado há uma placa da Prefeitura de São Luís dizendo: “Acabe com a Dengue. Mantenha este local limpo”.
“Eu acho inusitado isso. ‘Acabe com a dengue, Prefeitura de São Luís’. Tem a placa e tem a retroescavadeira cheia d’água. Aí é brincadeira”, disse indignado Janilson.
Janilson disse que os moradores já procuraram a Prefeitura e o Governo do Estado diversas vezes para denunciar o problema, mas que nada foi feito até então.
Em nota, o Governo do Maranhão disse que disponibiliza telefones para que a população possa fazer denúncia de locais onde há possíveis focos do Aedes aegypti e que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) da Secretaria Estadual de Saúde (SES) “organiza os dados com os endereços e pontos de referência, e repassa às vigilâncias epidemiológicas municipais diariamente para a realização das visitas técnicas”.
O G1 entrou em contato com a Blitz Urbana, responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística na cidade, para saber quais medidas poderiam ser tomadas a respeito da retroescavadeira abandonada. O diretor do órgão, Antônio Duarte, disse que não pode retirar o equipamento do local, pois essa não é uma função da Blitz Urbana. “O que podemos fazer é adequar o terreno à Lei de Muros e Calçadas e notificar a vigilância epidemiológica para que faça alguma coisa”, explicou.
Já a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que a reclamação foi passada para a Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município e que uma equipe será enviada ao local para fazer uma vistoria e tomar as devidas providências para eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti.
Não é a primeira vez
Em fevereiro, o Governador Flávio Dino decretou uma Medida Provisória permitindo que os agentes de vigilância epidemiológica do Maranhão pudessem forçar a entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito Aedes aegypti.
A Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, classificou como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios. Mas, nada disse com relação aos bens móveis que estiverem em estado de abandono.
Em outros bairros de São Luís moradores já denunciaram o abandono de outros bens que poderiam se tornar criadouro do mosquito. No bairro São Cristóvão, as sucatas e até um caminhão abandonado estavam acumulando água parada e amedrontando os moradores.
