Professores da rede estadual de ensino vão paralisar atividades pelo período de 24 horas em São Luís e em vários municípios do estado. Os alunos desavisados se surpreenderam com a falta de professores nas salas de aula em escolas como o Liceu Maranhense e o Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida.
É o caso de Victor Almeida, que reclama da falta de aulas e ressalta a proximidade da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É complicado porque o Enem já está bem aí, então ficar sem aulas complica as coisas”, relatou.
Como forma de protesto, os docentes se reuniram na Praça do Pantheon, em frente à Biblioteca Benedito Leite, no Centro de São Luís. Eles reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste dos salários, além de reclamarem o cumprimento total do Estatuto do Magistério.
A presidente do sindicato dos professores afirma que há diálogo permanente com o estado, mas algumas reivindicações ainda não avançaram. “Nossa paralisação é para cobrar do Governo, chamar atenção do Governo para realizar a implantação e a concretização do Estatuto do Magistério. Tem itens garantidos no estatuto que não estão sendo cumpridos, inclusive o reajuste. A questão do reajuste, até hoje, não temos nenhuma sinalização”, disse.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), disse em nota enviada à produção da TV Mirante, que tem trabalhado para a valorização dos profissionais da educação e mantido o diálogo com a categoria. Segundo a Seduc, já houve reajuste salarial de 13%, cobrindo quase integralmente a inflação do período (Veja a nota na íntegra).
NOTA
Com relação à paralisação estadual realizada pelos professores da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que em 19 meses de gestão, o Governo do Maranhão tem trabalhado em prol da valorização dos servidores públicos, entre eles, os profissionais da educação. Mesmo diante da grave crise política e econômica que o país tem enfrentado, a categoria obteve ganhos concretos, e, alguns, considerados históricos. Esclarece ainda que mantém diálogo permanente na mesa de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), com avanços significativos na pauta da campanha salarial 2016, entre os quais:
1. Segunda maior Remuneração do Brasil – Os professores da Rede Estadual do Maranhão, comlicenciatura plena, 40 horas semanais, têm a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país. Com valor de R$ 4.985,44, o Estado fica atrás apenas do Distrito Federal, conforme tabela salarial da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016). Esta remuneração representa mais do dobro do valor assegurado pela Lei nacional do piso salarial do magistério da educação básica (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que, para 2016, fixa a remuneração em R$ 2.135,64 para uma jornada de 40h. O mesmo se aplica à jornada de 20h, cujo piso é calculado proporcionalmente, fixado no valor de R$ 1.067,82.
2. Reajuste – Houve reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período. A aplicação desse percentual beneficiou mais de 41 mil professores, representando um impacto anual de R$ 200 milhões; também foi concedido reajuste de 15% aos professores contratados. O governador Flávio Dino autorizou a recomposição salarial dos professores de nível médio que recebem abaixo do Piso Nacional, beneficiando cerca de mil profissionais. Vale ressaltar que não existe mais concurso para professor nível médio no Estado, sendo que estes cargos serão extintos à medida que estes profissionais forem aposentados. Para garantir estas recomposições salariais, somente em 2015, o Estado aportou mais de R$ 190 milhões em complementação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, mesmo sendo utilizados integralmente com pagamento de pessoal, não são suficientes. Neste ano, a projeção de aporte do tesouro estadual é de R$ 206 milhões.
3. Promoção na carreira – O governo honrou uma dívida histórica com a categoria, pagando as progressões de professores que ingressaram na rede até o ano de 2009. Nesses 19 meses, ao todo, 17,2 mil professores foram beneficiados com progressões, titulações, promoções e gratificação de estímulo, atendendo uma demanda reprimida de 20 anos. A partir de agora o benefício será concedido de forma automática.
4. Ampliação de jornada e unificação de matrículas: O Estado também regulamentou a ampliação da jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais. Com o edital, que será divulgado pela Seduc nos próximos dias, o professor efetivo poderá ampliar a jornada e dobrar sua remuneração, o que impactará na qualidade do ensino. A unificação de matrículas também é outro pleito antigo da categoria, que possibilitará que um mesmo professor que possua duas matrículas possa unificá-las.
5. Reformas e manutenções nas escolas: Pelo programa Escola Digna, além de substituir escolas de taipa por estrutura de alvenaria, o governo está reconstruindo prédios escolares, alguns há 30 anos sem reforma Ao todo, são 63 unidades escolares reconstruídas em quase 40 municípios. Além disso, até agora 300 unidades escolares, em cerca de 90 municípios, já receberam serviços de manutenção.
6. Consulta democrática para diretor de escola: A atual gestão regulamentou o processo democrático para escolha de gestor escolar e realizou a primeira eleição em 455 escolas Rede Estadual de Ensino, envolvendo, mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores). Nas unidades onde não houve quórum, candidatos não habilitados ou sem chapas, haverá novo processo até dezembro deste ano.
7. Concurso: Com 1.500 vagas e remuneração inicial de R$ 5 mil reais, foi realizado o concurso público com o objetivo de corrigir o déficit de profissionais da educação. De forma pioneira o Governo do Estado ofereceu 230 vagas para profissionais da Educação Especial.
8. Gratificações: Como resultado do grupo de trabalho instituído, formado por representantes da Seduc e do sindicato, foram registrados avanços na discussão para a concessão de gratificação para profissionais da Educação Especial, gratificação para profissionais que atuam em área de difícil acesso, gratificação para atuação em área de alto índice de violência e a concessão de gratificações aos profissionais que fizeram o Profuncionário.
9. Vigilância e merendeiras: Foi aberto processo para contratação de pessoal para o preparo da alimentação escolar, conforme critérios exigidos pelo Ministério da Educação. Esses profissionais devem chegar às escolas no início do segundo semestre de 2016. No quesito segurança, além de ampliar a frota da Ronda Escolar o Estado realizou processo licitatório para contratação de vigilância permanente para as escolas em todo o Maranhão.
