O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) divulgou nesta segunda-feira (25) que instaurou investigação contra a Produtora “Santa Fé” por falha na prestação de serviço e publicidade enganosa após a suspensão do show do cantor sertanejo Israel Novaes que seria realizado no sábado (23), em uma boate da cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís.
Segundo o órgão, a notificação é baseada em denúncias de consumidores, que informaram que nenhuma das atrações, incluindo o artista principal, subiu ao palco para realizar as suas respectivas apresentações.
De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, descumprimentos de horários em eventos geram uma grande insegurança jurídica e prejudicam os consumidores que acabam por frustrar suas expectativas.
Ele alerta que os consumidores que foram prejudicados devem procurar o órgão e formalizar a reclamação. “Os consumidores que foram lesados e que ainda não buscaram o órgão para garantia de seus direitos, devem formalizar a reclamação, demonstrando ter participado dessa relação de consumo”, diz.
A produtora “Santa Fé” terá prazo de 10 dias, após recebimento da notificação, para apresentar justificativa ao Procon-MA. As informações serão apuradas e o órgão garante que os consumidores não serão lesados.
