Do Blog da Dalvana Mendes
A Prefeitura de São Luís responsabiliza a Câmara Municipal pelo atraso na aprovação da Licitação do Transporte público na capital maranhense. A revelação foi feita, ontem, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, durante visita da deputada federal Eliziane Gama e do vereador Fábio Câmara, à sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Os parlamentares visitaram o órgão para tratar de alguns assuntos e entre eles o pedido de intervenção proposto pela promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti, na Prefeitura de São Luís, por causa do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do sistema de transporte na capital. Ao falar sobre isso, a procuradora-geral de justiça disse que o Município culpa a Câmara pela não aprovação do projeto de Lei para realização do certame.
— A justificada da Prefeitura é que a licitação do transporte só não saiu ainda por causa da Câmara que ainda não aprovou o projeto de lei, — teria dito Regina Lúcia aos parlamentares.
Surpreso, Fábio Câmara que o presidente da Comissão de Transportes, disse que os vereadores não podem ser responsabilizados pelos erros e equívocos dos dois últimos projetos apresentados pela Prefeitura, mas que foram retirados de pautas para correções e ajustes.
— A culpa não é da Câmara, mas da própria Prefeitura que apresentou dois projetos com erros e equívocos e teve que pedir de volta para fazer as correções e ajustes, — declarou o parlamentar.
PROJETO TEM CAUSADO DISCUSSÃO
O projeto em questão tem causado muita discussão na Câmara Municipal. Após nova rodada de ajustes e sugestões, a Prefeitura enviou no último dia 11, uma nova proposta para a Licitação do Transporte público em São Luís. O vereador Astro de Ogum, presidente do parlamento, prepara cópia para todos os vereadores e quer discutir novamente para deixar o projeto bem amarrado com os vereadores. Ele anda irá convocar mais um Painel para discutir e não haver mais margem para desculpas de problemas ou desconhecimento do inteiro teor do projeto. A expectativa é até o próximo mês ele possa entrar em votação.
