O presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse não ter dúvidas de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte será instalada ainda nesta semana.

“Não é uma faculdade do presidente instalar ou não. Uma vez o pedido de CPI cumprido todos os requisitos como objeto especifico, prazo determinado e o mínimo de assinatura que é um terço, ela precisa ser instalada. Então, cumprido esses requisitos, a CPI vai ser instalada e será instalada ainda nesta semana “, afirmou.

São duas as propostas de CPI formalizadas no Legislativo Municipal. A primeira foi apresentada pelo vereador Francisco Carvalho (PROS) e a segunda pelo vereador
Marquinhos (DEM).

Os dois parlamentares conseguiram reunir o número de assinaturas o suficiente e reivindicam a instalação das respectivas comissões. Ocorre que apenas uma proposta vai prosperar.

A instalação, entretanto, dependia de uma manifestação oficial da Procuradoria da Casa, para poder dar prosseguimento aos trabalhos. Na análise preliminar, por exemplo, foi possível verificar que os dois pedidos são de mesmo teor.

Por causa disso, apenas um colegiado pode ser instalada, e não dois. Devido a isso, é possível haver uma composição entre os dois vereadores que apresentaram as propostas de mesmo teor.

Jogo rápido

A CPI do Transporte vai ser instalada? Já tem um prazo definido para sua instalação?

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