Uma operação conjunta realizada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Instituto de Meterologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vistoriou ônibus do sistema de transporte público na madrugada desta quinta-feira (7), em São Luís (MA). Por meio da Operação Trânsito Seguro, ao menos oito veículos com mais de 20 anos de fabricação foram reprovados, lacrados e impedidos de circular nas ruas da cidade. As investigações da operação tiveram início ainda em 2015.
O Procon-MA aplicou mais de R$ 2 milhões em multas a 20 empresas de transporte público. “Esperamos que as sanções sirvam de alerta para as empresas: ou melhoram o serviço atendendo às disposições da lei, ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas. As empresas autuadas têm o dever de adquirir novos veículos, prezando pela qualidade e segurança do transporte público como serviço essencial”, declarou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior. Somente uma empresa não sofreu sanções.
Os veículos impedidos de sair foram substituídos por ônibus semiurbanos da MOB e SMTT. As operações, segundo o presidente do Procon-MA, segue o calendário e deve ter novas fiscalizações.
Relembre
O Procon-MA notificou no último dia 29 de março a SMTT e MOB para que cobrem das empresas que atuam no transporte público da Região Metropolitana de São Luís a substituição de ônibus antigos por veículos novos no prazo de 24 horas. O presidente do órgão, Duarte Júnior disse, em entrevista, que o objetivo da notificação é garantir a qualidade plena do transporte público na capital maranhense tanto das linhas urbanas como das semiurbanas.
Segundo Duarte, as empresas que não cumprirem o prazo para substituição imediata dos coletivos velhos por novos sofrerão sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Decreto Federal nº 2181/97, que variam de multa a suspensão temporária das atividades.
No dia 23, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assinou decreto concedendo reajuste de 11,8% no preço das tarifas dos ônibus que circulam pela Região Metropolitana de São Luís. Segundo o órgão, o aumento será nos ônibus urbanos e semiurbanos. Pelo decreto, as passagens terão os seguintes aumentos: de R$ 1,90 para R$ 2,20 (nível 2); de R$ 2,20 para R$ 2,50 (nível 3); e de R$ 2,60 para R$ 2,90 (nível 4). Nas linhas semiurbanas Integradas o valor da passagem passa para R$ 2,90 e o Expresso Metropolitano para R$ 3,10.
No dia 24, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, comentou o reajuste de 11,8% nas tarifas no sistema de transporte público de São Luís (MA), que passou a valer na sexta-feira Santa (25). Canindé atribuiu o que chama de ‘realinhamento’ aos aumentos de insumos – como diesel, pneus e peças – e ao aumento dos salários dos trabalhadores do setor, e garantiu que São Luís possui a passagem ‘mais barata do país’.
