O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo na justiça a interdição parcial da Delegacia de Polícia de Grajaú, a 580 km de São Luís. A interdição atingiria apenas as carceragens do prédio da delegacia.
A ACP solicita ainda que o Estado remova todos os presos custodiados e os que ainda vierem a ser presos em flagrante, ou por ordem judicial para outras delegacias próximas ao município de Grajaú.
A ACP pede também que o Estado realize uma reforma completa nas dependências da delegacia do município no prazo máximo de 90 dias. Durante a reforma, a delegacia deverá ter compartimentos separados para reincidentes, primários, mulheres e de área apropriada para banho de sol e recebimento de visitas pelos detentos.
Medidas de segurança
O MP pede que sejam observadas durante a reforma da delegacia o emprego das medidas de segurança com o objetivo de evitar possíveis fugas de presos, além da destinação de servidores com treinamento para as funções de carcereiro.
De acordo com o promotor de justiça, Weskley Pereira de Moraes, as medidas visam cumprir às condições exigidas na lei de Execuções Penais.
Vistorias
A Delegacia de Grajaú já havia sido vistoriada tanto pelo Ministério Público quanto pela Vigilância Sanitária. Durante a vistoria dos dois órgãos foi observado que presos provisórios cumprem pena junto com os já condenados e investigadores e escrivães exercem a função de agente penitenciário, o que caracteriza desvio de função.
Outro problema relatado durante a vistoria foi à situação de insalubridade da delegacia. No local, há infiltração nas paredes, vasos sanitários sem descargas, celas sem chuveiros, odor muito forte e presença de insetos no interior das celas.
