O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu em caráter imediato o afastamento de Léo Costa e Manoel dos Santos Costa Junior, respectivamente prefeito e secretário de Educação do município de Barreirinhas, a 252 km de São Luís, pelo crime de improbidade administrativa.
Segundo a Ação Civil Pública (ACP) requerida pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas, o prefeito e o secretário são acusados de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de 7.695.714,45 reais.
Também são alvo da ACP o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.
A Ação também investigou o superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou que foram enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo.
De acordo com o órgão ministerial, as investigações foram iniciadas em julho do ano passado após o recebimento de denúncias a respeito de irregularidades no fornecimento da merenda escolar no Município.
Entre os procedimentos adotados na época, foram emitidas requisições ao secretário de Educação que ele disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento e para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para que realizasse a inspeção com o intuito de constatar a regularidade do abastecimento da merenda escolar.
Após os resultados das duas entidades enviados a Promotoria foi verificada que tanto a licitação como os contratos e prestações de contas foi constatada diversas irregularidades em relação às contratações da merenda escolar.
Conforme Francisco Thiago Rabelo, promotor de Justiça e autor da ACP, durante as vistorias realizadas nas escolas municipais de Barreirinhas foi percebido ainda a má conservação dos alimentos, como na escola do povoado Varas, onde a equipe do MP sentiu forte odor logo que chegou à cozinha da instituição escolar.
“Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, revelou o promotor.
Além do afastamento dos cargos, o MP pede ainda que os acusados no esquema fraudulento tenham os seus bens suspensos bem como as empresas vencedoras das licitações.
