De O Estado
O governo federal anunciou oficialmente, na quarta-feira (21), a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.
A concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas, também foi incluída no programa – além do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a carteira atual do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está estimada em R$ 1,3 trilhão, e a estimativa do governo é passar para R$ 2 trilhões com o anúncio desta quarta-feira.
Mais concessões – Com a intenção de conceder à iniciativa privada a gestão do Parque dos Lençóis, o governo federal pretende ampliar a participação de investidores em setores estatais encravados no Maranhão.
Em julho, por exemplo, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, já havia anunciado que mais quatro áreas do Porto do Itaqui para movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, devem ser leiloadas até o primeiro trimestre de 2020.
A informação foi revelada durante participação do gestor em audiência presencial no auditório do complexo portuário maranhense.
Juntas, as quatro áreas (IQI 03, IQI 11, IQI 12 e IQI 13) somam 133.894 metros quadrados. Os investimentos alcançarão cerca de R$ 480 milhões. O prazo de arrendamento de cada uma delas será de 20 anos.
“Não precisamos que o setor de combustíveis entre em colapso para investir em infraestrutura. Precisamos oferecer capacidade, pensando lá na frente. É fundamental que o governo federal ofereça essas oportunidades e que a Antaq realize esses leilões”, afirmou Povia.
O diretor-geral afirmou, ainda, “que há no Porto do Itaqui um lastro para que o mercado de combustível cresça. Vale ressaltar que o que se licita hoje, vira realidade em seis, sete anos”.
A audiência presencial, da qual participaram autoridades governamentais e setor regulado, foi uma das etapas da consulta pública, realizada pela Antaq e que visava a obter contribuições para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias à realização da licitação das quatro áreas do porto maranhense. Os leilões acontecerão na B3, em São Paulo.
Presidente confirma concessões de aeroportos
Em março, ao anunciar as primeiras concessões e privatizações, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia apontado para o interesse do governo federal em incluir o Maranhão no debate.
Na ocasião, ele confirmou que os aeroportos de São Luís e Imperatriz estão incluídos no novo lote de concessões do setor, após com a publicação, no Diário Oficial da União, do Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central.
A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos.
Os aeroportos maranhenses estão no Bloco Central, junto com os de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O consórcio que apresentar o melhor Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para esses terminais poderá ser ressarcido em até R$ 25,3 milhões, também a ser pago pelo futuro operador.
