Mais 15 municípios maranhenses conseguiram o aval da Assembleia Legislativa para decretar estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19.
O decreto legislativo, aprovado na sessão desta terça-feira (20), deve ser publicado no Diário Oficial. Com isso, as prefeituras liberadas pelo legislativo estadual.
Integram a nova lista os municípios de Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire, Barreirinhas, Vitória do Mearim, Barra do Corda e Conceição do Lago-Açu.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia já havia dado pareceres favoráveis aos projetos de decretos na reunião remota realizada na última segunda-feira (19).
