De O ESTADO – A possibilidade de realização, ou não, de festas de blocos de pré-carnaval das ruas de bairros de São Luís opôs, no fim de semana, o Governo do Estado e o Ministério Público num debate sobre a autoridade para a concessão das permissões para as brincadeiras.
A discussão teve início na semana passada, quando o promotor de Justiça Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, emitiu um documento determinando a proibição da realização de festas de blocos pré-carnavalescos em espaços públicos nos bairros da capital.
A determinação foi expedida após reunião com membros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Segundo o representante do MP, há várias denúncias de casos de poluição sonora e ambiental desde o início do pré-carnaval na capital.
De acordo com o documento do MP, eventos de pré-carnaval em espaços públicos só podem ocorrer no Centro Histórico, na Madre Deus e no Aterro do Bacanga – mesmo assim com a proibição do fechamento dos espaços para a cobrança de ingressos.
De acordo com o que ficou definido na reunião, estabelecimentos que queiram sediar festas paga, mas que não tenham em seu contrato social a previsão de realização de eventos, devem iniciar a programação Às 16h e encerrar às 22h.
“Blocos privados no espaço público com fim de lucro não obterão as devidas licenças”, declarou Guimarães a O Estado.
Reação – Na sexta-feira, 20, o governador Flávio Dino entrou na polêmica. Durante participação numa transmissão ao vivo pelo Facebook, ele respondeu a um questionamento de um dono de bloco. E rebateu a recomendação do MP.
“Todos os blocos vão acontecer, o Governo do Estado é a favor de todos os blocos de rua. Há uma iniciativa de um promotor de Justiça, mas a nossa visão é diferente. Para nós a Carnaval tem que ser na cidade toda. Com organização, mas tem que ser na cidade toda”, declarou.
A afirmação foi vista como uma demonstração de que a recomendação às pastas responsáveis pelo licenciamento de eventos será para autorização das festas.
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A polêmica sobre a possibilidade, ou não, de realização de blocos carnavalescos nas ruas de São Luís começou após um bloco organizado em uma avenida do Cohatrac levar pelo menos 10 mil pessoas a uma área residencial, o que gerou protestos de moradores.
Promotor alerta secretários de Flávio Dino
Após a manifestação pública do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a recomendação do Ministério Público em relação ao pré-carnaval de rua em São Luís, o promotor de Justiça Cláudio Guimarães rebateu o comunista e fez uma espécie de alerta aos secretários dele.
Em áudio que circulou em grupos de WhatsApp na manhã de sábado, 21, ele disse que o governador estava “um tanto quanto desinformado” e que a intenção da sua recomendação é restabelecer o carnaval de rua tradicional.
“Não sei se esse áudio foi feito pelo Flávio Dino, mas se foi ele está um tanto quanto desinformado. O carnaval de rua, conforme deliberado, ele não está proibido, muito pelo contrário. Os órgãos de segurança querem que o carnaval de rua tradicional seja restabelecido. Que volte a ser como era antes, com suas charangas, suas marchinhas, blocos de sujo, etc..”, disse.
Segundo Guimarães, a orientação visa a proibir a emissão de licenças para blocos privados que estavam usando espaços públicos para as festas. Ele faz ainda uma espécie de alerta aos secretários de Flávio Dino.
“Na hora que alguém for responder por homicídio, o governador tá protegido pelo foro privilegiado e vocês, os licenciadores, não. E a corda, via de regra, só arrebenta do lado mais fraco. Então, tenham bom senso, porque vocês licenciarem um evento nessas condições é, no mínimo, um tanto quanto arriscado”, completou.
O promotor lembrou, ainda, que quem demandou a deliberação sobre a proibição de blocos nos bairros foi a própria Polícia Militar. E destacou que já há uma representação no MP contra a Blitz Urbana de São Luís por fatos ocorrido num bloco que reuniu cerca de 10 mil pessoas no Cohatrac.
