O Instituto Gerir, que tinha contrato com o Governo do Maranhão para a administração de três hospitais – o Carlos Macieira, dentre eles -, emitiu hoje (24) uma nota oficial contestando a versão do Executivo para o rompimento da contratação.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o contrato foi suspenso porque a terceirizada teria se recusado a aderir a um plano de melhoria de prestação de contas.
O instituto nega.
Segundo o Gerir, o que houve foi um calote de R$ 63 milhões por parte do governo, que rompeu a relação contratual após sucessivas cobranças da organização.
Abaixo a íntegra do comunicado da empresa.
Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:
- A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;
- A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;
- A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;
- O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;
- Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;
- O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;
- A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;
- Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;
- O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.
- Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;
- Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.
