O vereador Genival Alves (PRTB), que era um dos membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), deu um importante passo em busca da universalização da coleta e do tratamento de esgoto na capital maranhense. O parlamentar apresentou essa semana o resultado do diagnóstico realizado pelo seu gabinete sobre serviços relacionados ao saneamento básico no município.
O estudo de quase dez páginas destaca a importância da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na cidade, instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender aos preceitos da Lei nº 11.445/2007, que determina que todos os municípios possam criar seus mecanismos de controle social dos serviços de saneamento.
Além da síntese das principais demandas e considerações técnicas e estatísticas referentes ao setor, Genival Alves também apresentou sugestões e reivindicações sobre medidas urgentes para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos em São Luís.
O líder do PRTB na Casa explicou que a extensão da rede de esgoto visa atender mais de 50 bairros que ainda não possuem um sistema de coleta e tratamento dos esgotos. As localidades que constam no estudo, segundo ele, foram definidas por meio dos requerimentos nº 081/2017, 193/2017 e 191/2018, aprovados pela Câmara durante sessões ordinárias nos anos de 2017 e 2018.
Genival Alves afirmou ainda que a elaboração do diagnóstico surgiu a partir do projeto social denominado “Saúde na Comunidade” que percorre localidades da capital levando uma série de serviços.
“O trabalho que apresento nesta Casa é de grande importância e surgiu a partir do projeto Saúde na Comunidade que conseguiu identificar uma série de demandas. Diariamente a comunidade cobra benefícios, mas a obrigação em realizar os investimentos é do Executivo. No entanto, no caso de alguns dispositivos como, por exemplo, o Plano Municipal de Saneamento, quem autoriza a realização é o Legislativo”, destacou.
“Por isso, resolvemos puxar essa discussão para que algumas solicitações da sociedade possam ser incluídas numa proposta neste sentido quando esta Casa iniciar os debates. Queremos participar da administração da cidade. Essa é missão que a comunidade nos delegou”, completou Genival.
CRONOGRAMA DE REUNIÕES
Com a apresentação do diagnóstico, o parlamentar explicou que o próximo passo é a realização de reuniões e audiências nas comunidades que poderão ser beneficiadas com a estação de tratamento de esgoto. Para facilitar os debates, o estudo definiu essas localidades em distritos sanitários. São eles: Distrito Cohab, cuja estação seria localizada no Turu; Distrito Itaqui-Bacanga, com estação de tratamento na mesma região; e Distrito Tirirical, com estação de tratamento na mesma região. A primeira reunião sobre o tema, de acordo com o vereador, deve ocorrer no próximo dia 26 de maio no Anjo da Guarda.
“São Luís tem um grande déficit de saneamento e não era para ser assim. Os três entes da Federação têm que abraçar essa ideia. Nós estamos desenvolvendo resolvemos elaborar esse estudo para envolver todos os envolvidos no processo. Queremos iniciar essa discussão o mais rápido possível para garantir recursos logo no orçamento do ano que vem”, assinalou
