Uma fiscalização em conjunto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do IBAMA apreendeu 4,5 mil caranguejos vivos, outros 30 abatidos, uma embarcação, 184 kg de carne de caranguejo beneficiada e 31 kg de lagosta em bares, restaurantes e peixarias. A ação foi a primeira do terceiro período de defeso do ano, que começou no dia 9 de março.
Durante seis dias foram vistoriados os portos do Bacanga, Portinho, Tribuzzi, Mojó, Mocajituba e Timbuba. E também 15 estabelecimentos comerciais em São Luís. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo a infração ambiental foram multadas com valores entre R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por kg do produto irregular.
Durante o período de defeso, as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo uçá, só poderão realizar essas atividades quando apresentarem a declaração de estoque.
O documento deve conter a relação detalhada dos estoques de caranguejos vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. O documento deve ser entregue na Sema ou no IBAMA até o ultimo dia útil que antecede cada período de defeso (veja as datas abaixo).
Veja os período de defeso do caranguejo em 2016:
1º período:
De 10 a 15 de janeiro e de 24 a 29 de janeiro.
2º período:
De 9 a 14 de fevereiro e de 23 a 28 de fevereiro.
3º período:
De 09 a 14 de março e de 24 a 29 de março.
