Raimundo Ilidio Mendonça acionou Manuel de Jesus Martins Rodrigues – Neco, no Ministério Público afirmando que ele havia se apoderado de veículos apreendidos pela Polícia. No entanto, o acusado alega que apenas cedeu seu terreno para colocar automóveis enquanto Delegacia passava por reformas.
O ex-vereador de Anajatuba, Manuel de Jesus Martins Rodrigues, conhecido como Neco, deve ajuizar uma ação penal contra o bacharel em Direito e ex-vereador Raimundo Ilidio Mendonça por denunciação caluniosa, quando provoca uma investigação sem fundamento e com base em informações mentirosas.
Nesta semana, o promotor de Justiça de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, determinou o arquivamento de uma representação proposta por Raimundo Ilidio Mendonça após entender que não havia elementos que justificassem a denúncia contra Neco que estava sendo acusado de se apoderar de veículos apreendidos pela Polícia.
De acordo com Raimundo Ilidio, diante da demolição da Delegacia, Neco levou os veículos para sua propriedade nas imediações da entrada do Matadouro Público Municipal, estrada do Povoado Cajueiro. Entretanto, de acordo com a defesa do Neco, ele não se ‘apoderou dos veículos apreendidos’, mas apenas cedeu seu terreno para colocar automóveis enquanto a Delegacia passava por reformas.
CALÚNIA QUE SAI CARO
Com o caso esclarecido, agora será a vez de Neco trocar de posição com Raimundo Ilidio na Justiça, saindo da condição de denunciado para denunciante. Como se tratou de uma denunciação caluniosa, Ilidio agora deve enfrentar um processo por causa disso.
O delito praticado por Ilidio é tipificado no artigo 339 do Código Penal (CP) e, apesar do impacto negativo contra os indivíduos, é considerado um crime contra a administração pública e a Justiça. Além disso, ele pode ocorrer em investigações policiais e administrativas, em processos judiciais, em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa.
