A gestão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), contratou para serviços do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), uma empresa investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por supostas irregularidades naquele estado.
A denúncia de irregularidades nessa contratação, veio à tona na manha de hoje, depois que o deputado Wellington do Curso (PP) apresentou na Assembleia Legislativa, documentos que comprovariam desvios de pelo menos R$ 7 milhões do programa.
Contratada, por dispensa ilegal de licitação, a Sociedade de Produção Cultural, Administração de Eventos e Serviços Técnicos Especializados – cujo nome de fantasia é Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal (ITCSP), simplesmente não existe.
DOCUMENTO
Baixe o inquérito do MP-RN para apurar irregularidades contra a empresa
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a empresa responsável pelo exercício do Projovem na capital maranhense havia sido contratada para realizar o concurso da Prefeitura de José da Penha/RN, por meio de favorecimentos ilícitos. O MP-RN constatou que além de não ter capacidade de garantir bons serviços, a empresa não existia no endereço constante do CNPJ.
Assim que denunciou o caso na tribuna da Assembleia, o deputado Wellington do Curso (PP) protocolou ofício na Polícia Federal em que solicita que sejam efetivadas as investigações em relação ao procedimento da contratação do instituto fantasma para execução dos serviços do Projovem que são gerenciados com recursos de repasses do Governo Federal.
