Uma empresa chinesa está prestes a construir uma refinaria de petróleo no Brasil. O projeto seria implantado no município de Bacabeira, localizado na Região Metropolitana de São Luís. Foi o que adiantou nesta sexta-feira (24) o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix.

“É um projeto privado que vai pegar o óleo que é exportado para a China, ao invés de exportar para a China, ela vai exportar o óleo do Irã e o óleo que ela produz aqui vai processar aqui e abastecer o mercado interno”, disse Felix.

A área negociada com o governo maranhense para abrigar a refinaria, segundo Marcio Felix, é a mesma onde a Petrobras chegou a fazer terraplanagem para dar início à construção da Refinaria Premium I, cujo projeto foi cancelado e o terreno devolvido ao governo do estado.

Representantes do Ministério de Minas Energia visitaram o local na última segunda-feira acompanhando os empresários chineses. Marcio Felix evitou comentar detalhes da negociação, disse que ainda está em fase de “conversas”, mas que ele tem “o sonho de que isso seja fechado ainda na gestão do ministro Fernando Coelho Filho, que deverá deixar a pasta em abril”.

Segundo o secretário, o projeto demandaria recursos na ordem entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões. “Poderá vir a ter financiamento do BNDES, mas será minoritário”, adiantou.

Pressionado para revelar qual é a empresa chinesa que barganha a construção da refinaria, Marcio Felix disse não poder revelar. Porém, adiantou que é uma das petroleiras chinesas que já está presente no Brasil. Disse também que não haverá participação da Petrobras, embora “ela é sempre bem-vinda”.

A refinaria chinesa, conforme adiantou Felix, deverá ter capacidade de processar cerca de 300 mil barris de petróleo por dia. Ele destacou que a implantação deste projeto será “um marco na transformação da economia brasileira a partir do setor de óleo e gás”.
Cessão onerosa

Márcio Felix disse que o governo deverá apresentar, “nos próximos dias” a comissão que irá, juntamente com a comissão formada pela Petrobras, buscar encerrar as discussões sobre a cessão onerosa. A expectativa é que uma solução seja data ainda este ano.

“Se não revolver até o final deste ano, ficará só para 2020”, avaliou o secretário ao destacar que o ano eleitoral e o primeiro ano do próximo governo impediriam uma resolução sobre o tema.

A cessão onerosa foi assinada com a Petrobras em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar 5 bilhões de barris sem licitação. A revisão no contrato, pendente desde então, pode implicar em perdas ou ganhos para a estatal ou para a União, dependendo de ajustes que serão feitos em variáveis, como reservas de petróleo e preços do barril.
Quadro completo na ANP

O secretário do MME esteve no Rio nesta sexta-feira para prestigiar a posse do novo diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Dirceu Amorelli. Funcionário de carreira da agência desde 2005, ele irá trabalhar na diretoria com assuntos ligados a segurança operacional, royalties, entre outros.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a posse de Amorelli deixa a agência com “um quadro diretivo completo e equilibrado”.

“Temos agora condição de aprofundar os resultados do trabalho que começamos no ano passado”, afirmou Oddone.

Segundo Amorelli, os principais desafios da ANP atualmente é trabalhar pela manutenção de uma agenda simples, com calendário firme de leilões e, sobretudo, com foco em regras estáveis na regulamentação do setor.

Ao discursar durante a cerimônia de posse de Amorelli, o secretário Marcio Felix disse que um dos grandes desafios da ANP no curto prazo é “pacificar a questão do waiver”.

“Essa calibração do índice de conteúdo local é fundamental para que a gente entre num círculo virtuoso já já”, enfatizou Felix.

O secretário fez ainda o que chamou de “apelo” ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela aprovação de uma medida provisória que autorize a Pré-Sal Petróleo S/A a comercializar o petróleo da União. Segundo ele, trata-se de uma questão “que a gente precisa efetivamente resolver”.

O MME, segundo Félix, tem a expectativa também de que ainda neste ano seja aprovada pelo Congresso a MP795, que propõe, entre outros pontos, estender isenção fiscal para outros segmentos da cadeia produtora de petróleo. Segundo o secretário, ela é fundamental para destravar contratos dos últimos leilões realizados pela ANP.

Outra questão legislativa que esperada pela ANP é um projeto de lei relacionado aos biocombustíveis. Segundo Felix, a proposta já ganhou caráter de Urgência na Câmara “e deve ser votado com viés forte de aprovação”.

O projeto, batizado de RenovaBio, define as normas de incentivo à produção de combustíveis renováveis.

“O Brasil vai ter, pela primeira vez, uma política integrada de biocombustível vivendo um sincretismo energético com os combustíveis fósseis”, avaliou o secretário.

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