A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se na quinta-feira (1º) pela rejeição de uma queixa-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela esposa do deputado federal Weverton Rocha (PDT), Samya Rocha, contra o senador Roberto Rocha (PSDB).

A esposa do pedetista processou o tucano por injúria na internet, depois de este escrever a seguinte mensagem no Twitter:

“Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu, que sempre torci pela felicidade do casal”.

Em seu parecer, Dodge diz que Samya Rocha arguiu que o Senador Roberto Rocha atingiu não apenas a honra de seu cônjuge mas de toda a família e, especialmente, a da própria requerente, explanando que através de meias palavras, “o querelado alegou que a querelante era uma mulher traída, subjugada e indesejada pelo seu esposo, o qual não cumpriria, publicamente, com os seus votos conjugais”.

Para a procuradora-geral, além de não ter a intenção de atingir a esposa do parlamentar – mas apenas manifestar sua insatisfação, de modo jocoso, com Weverton Rocha e Carlos Lupi -, Roberto Rocha ainda estava, no caso, sob o manto da “imunidade parlamentar material”.

“Suas palavras [de Roberto Rocha] denotam insatisfação com manifestações políticas, às quais reagiu de modo jocoso. Assim, o animus injuriandi não está claro. O caso é também de imunidade parlamentar material, vez que a publicação guarda relação com o exercício do seu mandato político”, destacou.

Baixe aqui a íntegra do parecer.