O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela instalação de uma CPI da Covid ampliada. Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão vai investigar as omissões do governo federal e a falta de oxigênio em Manaus. E a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI vai apurar irregularidades no uso dos recursos da União pelos estados, Distrito Federal e municípios. A CPI depende agora da indicação dos 11 titulares e 7 suplentes pelos líderes partidários.
A pressão pela investigação cresceu com a escalada de mortes causadas pela covid-19 — já são mais de 358 mil vítimas da doença no país. A formalização do colegiado, porém, só ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que atendeu na quinta-feira (08/04) pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Desde fevereiro já havia apoio à investigação de ao menos 27 senadores, mínimo exigido pela Constituição, mas Pacheco se recusava a iniciar a comissão sob o argumento de que o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.
Quem participará da CPI?
Com a criação da CPI, o próximo passo é a definição dos onze senadores membros titulares da comissão e de sete suplentes, o que será determinante para os rumos da investigação.
Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simpática a seu governo, a comissão poderá ter suas atividades limitadas, aponta o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
“Há muitos mecanismos de manobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem não aprovar requerimentos (para depoimentos e diligências investigatórias) ou aprová-los em profusão e aí não tem condições de ouvir todo mundo no prazo”, exemplifica Queiroz.
No momento, porém, o senador cotado para ser relator da CPI é Renan Calheiros (MDB-AL), que tem assumido uma postura crítica ao governo Bolsonaro.
No entanto, o fato de Calheiros ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho, pode levantar resistência a sua escolha, já que o uso de recursos federais pelas gestões estaduais também será alvo da CPI.
A distribuição das vagas será feita de forma proporcional ao tamanho dos blocos partidários no Senado.
MDB, PP e Republicanos têm direito a três indicações de titulares, mesmo número do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL.
O PSD sozinho escolherá 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC tem uma indicação. O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros também tem uma indicação cada. (Com informações do BBC News Brasil)
