A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) na tarde dessa quarta-feira (13), pelo presidente do TRE-MA, desembargador Lourival Serejo; e pelo secretário Jefferson Portela. A parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores, quando o TRE-MA trabalhou com apoio dos órgãos de segurança do Estado.
Presente à assinatura do documento, o desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA), que coordenará o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2016. Na próxima semana, o Gabinete vai realizar uma reunião com o comando da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) para iniciar estratégias de ação.
Segundo o TRE-MA, entre as obrigações da Justiça Eleitoral estão: fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento para os quais deverá ser disponibilizado efetivo de segurança; divulgar antecipadamente informações sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à votação paralela; e fornecer todas as orientações e condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.
À Secretaria de Segurança Pública, cabe divulgar previamente ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2016; compor, com os demais órgãos de segurança pública, o Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições de 2016, que funciona nas dependências do Tribunal; promover segurança nos locais de armazenamentos provisório das urnas eletrônicas; garantir a segurança nas escolas e outras instalações em que funcionarão os locais de votação durante o final de semana da eleição; disponibilizar helicópteros para eventos fortuitos relacionados à segurança do processo eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votação paralela; providenciar segurança nos locais de transmissão e totalização até o final da apuração e divulgação dos resultados; liberar viaturas devidamente abastecidas para a realização das diligências relativas à segurança do pleito; prover alimentação aos policiais em serviço efetivo nos dias e turnos de trabalhos relacionados ao objeto do Termo.
