A Prefeitura Municipal de Santa Rita (a 81 quilômetros de São Luís) pagou R$ 240 mil, no dia 30 de dezembro de2013, à Construtora Ramos França Ltda., sem que a empreiteira sequer iniciasse as obras de construção de um hospital, no Loteamento “Nova Conquista” naquela cidade. A informação é do blog do Marcelo Vieira.
O representante legal da empresa é Walter França Silva Júnior, marido da vice-prefeita de Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade (PDT). De acordo com as informações, as verbas transferidas para contas do Fundo Municipal de Saúde teriam sido pagas à empresa, antes mesmo da homologação do contrato com o Município.
Documentos obtidos pelo Blog do Marcelo Vieira ao qual tivemos acesso mostram que o contrato 02/2014 firmado entre a Prefeitura e a Ramos, no valor total de R$ 1,6 milhão, foi assinado no dia 02 de julho de 2014, oito meses antes do empenho da primeira parcela do pagamento da obra, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2013. No lugar da unidade de média complexidade, com vinte leitos, o que se vê é um terreno baldio, sem resquícios de obras ou trabalhadores.
A obra deveria ter começado a partir do dia da assinatura da proposta e deveria ter duração de 360 dias. Mesmo sem ter iniciado o empreendimento, o pagamento do contrato não foi retido, mas mesmo assim a construtora teria recebido a primeira parcela adiantada.
O contrato foi firmado no período em que Uthan Avelino de Jesus Carvalho comandava a Secretaria Municipal de Saúde. Na época, Avelino recebeu poderes do prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) para movimentação bancaria, gestão de contas públicas e a assinatura de documentos relacionados, por exemplo, a ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde. Embora estivesse à frente da pasta, quem assinou a proposta com a Ramos para construção do hospital, foi o próprio prefeito Tim.
O ex-secretário ‘superpoderoso’ que movimentou por um longo período as contas da Prefeitura de Santa Rita possui forte ligação com o agiota Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Pacovan, investigado pela Operação Usura, deflagrada em 2011 pela Polícia Federal.
As obras do hospital fantasma cuja Construtora Ramos foi responsável pode ter ligações com o mesmo esquema criminoso comandado por Pacovan em outras cidades já investigadas pela PF.
ESCÂNDALO LEVA A DISTRATO
O proprietário da Construtora Ramos, acusada de receber recurso para construção de hospital em Santa Rita e não iniciar a obra, o empresário Walter França, acabou optando pelo distrato do contrato, três meses antes da repercussão do hospital fantasma de Rosário que deveria ser construído pela Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA. A estratégia tinha um objetivo: evitar que os escândalos na cidade rosariense viessem atingir também as obras fantasmas na cidade santa-ritense.
EMPRESA JÁ RESPONDE A PROCESSO
Levantamento realizado pelo Blog revela que a Construtora Ramos responsável pela construção da unidade de saúde em Santa Rita, já responde a processo na Justiça a pedido do Ministério Público, por outras irregularidades em obras e serviços contratados na mesma cidade.
No dia 13 de novembro de 2014, o Ministério Público do Maranhão (MP) decidiu instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação de varias empresas, que estariam funcionando no endereço onde, na verdade, existiam imóveis residenciais comuns. A Construtora Ramos apareceu na lista das investigadas.
A promotora Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, determinou a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apurar especificamente a prática das supostas irregularidades.
DA INFRAESTRUTURA À ILUMINAÇÃO
Na próxima semana, o blog vai trazer uma lista dos contratos da Ramos com a Prefeitura de Santa Rita. O levantamento revela que a empreiteira foi contratada naquele município para realizar serviços que vão da infraestrutura à iluminação pública. Aguardem a publicação!
