A catadora Maria Célia Lopes Dias, sócia e fundadora da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Maranhão (Ascamar), esteve participando da audiência pública que debateu, na manhã de sexta-feira (12), a situação dos trabalhadores do comércio informal, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para cobrar solução sobre a falta de material para trabalhar na Unidade de Tratamento de Resíduos que funciona no galpão onde fica a sede da entidade, localizada na Rua de São Pantaleão, na Madre Deus.
No encontro ocorrido no Plenário Simão Estácio da Silveira, a pedido do vereador Pavão Filho (PDT), a catadora aproveitou a oportunidade para pedir ao secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, Antônio Duarte de Farias Neto, um dos convidados do evento, uma fiscalização da Blitz Urbana, para impedir viciados de recolher, na Rua Grande, os materiais recicláveis disponibilizados pelas lojas.
O objetivo, segundo a trabalhadora, é evitar que dinheiro obtido com a venda do resíduo seja usado para comprar drogas na região central da capital maranhense.
“Nós que somos catadores credenciados, sobrevivemos da venda do material reciclável. Mas hoje nosso espaço esta sendo invadido por viciados que pegam nossos materiais para comprar droga”, declarou dona Maria Dias, que há 30 anos, usa a fonte de renda para sobreviver.
Em entrevista à equipe do ‘Câmara News’, informativo do legislativo municipal, que vai ao ar todas as sextas, de 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM, o secretário Adjunto de Fiscalização, Antônio Duarte, informou que o órgão vai pensar numa saída para que os catadores não tenha prejuízos ao realizar a coleta.
“A solução é pensamos numa saída, por isso, agendamos uma reunião junto com os representantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Maranhão para o próximo dia 15 deste mês”, afirma.
EM BUSCA DE SOLUÇÃO
A líder dos catadores conta que o trabalho se inicia às 8h, quando começa a ser feita a separação do material que chega até a sede. Ela afirmou ainda que a entidade possui pouco mais de 16 catadores associados. O quilo do papelão, principal item de coleta, é vendido por R$ 0,14 e a quantidade recolhida varia entre 22 e 34 toneladas por mês. Cada um dos trabalhadores costuma receber entre R$ 400 e R$ 500 mensais, dependendo do faturamento do período.
“A maior parte desse resíduo vem da Rua Grande, onde um grupo de associados cata o material reciclável no horário de fechamento do centro comercial, mas hoje estamos sendo muito prejudicados por conta dos usuários de drogas que estão pegando nossos materiais e vendem para comprar drogas”, concluiu dona Maria Dias que pede, inclusive, o apoio da Câmara para solucionar o problema.
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
A inclusão de catadores na cadeia produtiva da reciclagem está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010. Entre as diversas medidas previstas na lei, estão a reciclagem de resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, com o fim dos lixões em todo o território nacional. A PNRS determina que essas medidas sejam acompanhadas da emancipação econômica dos catadores, devendo o poder público facilitar a implementação de infraestrutura para cooperativas e associações.
