Em dois municípios do Maranhão o destino das eleições está nas mãos da Justiça Eleitoral: Bacabal e Dom Pedro. É o que entendem especialistas ouvidos ainda na noite de ontem (2), pelo blog do Gilberto Léda.
No primeiro caso, o vencedor foi Zé Vieira (PP), com 20.671 votos. Mas ele teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e o processo ainda não foi julgado pelo TRE.
Com isso, a situação atual dele é de indeferido com recurso, e os votos não foram computados, aparecendo em primeiro o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que obteve 18.330 votos.
A situação, então, é a seguinte: se Zé Vieira conseguir reverter na Justiça Eleitoral o seu indeferimento, será declarado prefeito eleito. Se não, pode haver nova eleição na cidade, mesmo que a quantidade de votos anulados seja menor que 50%, em virtude de uma alteração ao artigo 224 do Código Eleitoral.
Em Dom Pedro, ocorre o mesmo. O candidato do PSC, Alexandre Costa, obteve 7.997 votos, todos considerados nulos, por enquanto, por conta do indeferimento do seu registro.
Com isso, o atual prefeito, Hernando Macedo (PCdoB), aparece em primeiro, mas obteve apenas 6.026 votos. Se Costa, cujo processo já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguir decisão favorável, será o novo prefeito da cidade. Ou em Dom Pedro haverá definitivamente novas eleições – porque o vencedor teve mais de 50% dos votos.